Luciano Almeida e secretários de quatro áreas apresentaram reforma ao grupo
O prefeito Luciano Almeida apresentou nesta quinta-feira (18) a Reforma Administrativa aos vereadores. A apresentação ocorreu em dois encontros no gabinete do chefe do Executivo e reuniu 14 parlamentares. A reforma será encaminhada agora para apreciação da Casa por meio de projetos de lei. O procurador-geral Guilherme Monaco de Mello e os secretários de Governo, Carlos Alberto Beltrame, de Esportes, Lazer e Atividades Motoras, Hermes Ferreira Balbino, e de Defesa do Meio Ambiente, Alex Gama Salvaia, participaram dos encontros.
Luciano explicou os objetivos e detalhes das mudanças e criações de órgãos propostos nos projetos de lei que vão integrar a Reforma Administrativa, com foco em aumentar a eficiência e transparência da prefeitura. O prefeito afirmou que a maioria das mudanças entra em vigor a partir do próximo 1º de janeiro, por isso ‘é essencial a aprovação pelo Legislativo em tempo hábil para que as alterações constem nas rubricas da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2023’. “Outra coisa importante de frisar é que as mudanças propostas são adequações que trarão impacto financeiro quase zero”, afirmou Luciano.
Segundo a prefeitura, compõem a Reforma Administrativa as adequações que a administração propõe fazer na Secretaria Municipal de Obras, a qual deve ficar responsável por todos os serviços de zeladoria (incluindo corte de mato), além das obras públicas; na Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente, que deve regulamentar a coleta de resíduos recicláveis; e Serviço Municipal de Água e Esgoto, com a criação do Conselho Administrativo, Finanças e Diretoria Executiva.
Em relação aos novos órgãos, a Reforma Administrativa vai propor a criação da Corregedoria, atendendo a uma exigência do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), que vai ter a função de controlar as ações internas.
Beto Silva
beto.silva@jpjornal.com.br
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