Estimativa de aumento no total arrecadado pela prefeitura para o próximo ano está 3,91% a mais que este ano
A CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação) da Câmara Municipal de Piracicaba recebeu, nesta quarta-feira (10), projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2023. A projeção de arrecadação para o próximo ano, segundo a propositura, é de R$ 2.149 bilhões – valor 3,91% a mais que a LDO de 2022, projetada em R$ 2.079 bilhões.
O presidente da comissão, vereador Laércio Trevisan Jr. (PL), disse que, antes de emitir um parecer, o colegiado vai encaminhar o projeto de lei para análise técnica ao Igam (Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos), com quem o Legislativo piracicabano mantém parceria para obter análises de proposituras.
“São 466 páginas, são informações muito detalhas e que precisamos ter uma análise apurada para saber se está dentro da legalidade”, disse Trevisan Jr.
Na justificativa do projeto de lei, o prefeito Luciano Almeida (sem partido) aponta que se optou em manter os parâmetros macroeconômicos previstos inicialmente no PPA (Plano Plurianual) 2022-2025, aprovado em 2021, “já que as incertezas inflacionárias em conjunto com a desatualização do Boletim Focus, ocasionada pela greve dos servidores do Banco Central, impedem projeções mais precisas”, apontou o chefe do Executivo.
A LDO aponta o uso das seguintes variáveis de análise: previsão do PIB para 2023 é 2,50%; a taxa de juros, 8%; câmbio (R$/US$), R$ 5,07; e inflação mediana (% anual) projetada com base em índice oficial, 3,25%.
A CLJR recebeu também projetos de lei de autoria dos vereadores Thiago Ribeiro (PSC), Pedro Kawai (PSDB), Ana Pavão (PL) e Aldisa Marques, o Paraná (Cidadania).
Beto Silva
beto.silva@jpjornal.com.br
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