Com a decisão, Governo do Estado de São Paulo estima um preço médio do combustível abaixo dos R$ 6,50
A adaptação do Governo de São Paulo à regulamentação federal que reduz o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoras e Serviços) da gasolina no Estado de São Paulo de 25% para 18% deve ter reflexo no preço do combustível na bomba dos postos até a sexta-feira (1º). A estimativa é do presidente da Recap, Emílio Martins. De acordo com o dirigente, apesar de o governador Rodrigo Garcia (PSDB) ter anunciado, nesta segunda-feira (27), uma redução de R$0,48, o litro do combustível deve sofrer uma redução de R$ 0,42. “É importante destacar que a medida só alcança a gasolina e o governo não reduziu, apenas adaptou à lei que reduz o ICMS de 25% a 18%”, destacou.
Segundo Martins o impacto é positivo para o consumidor e deve entrar em vigor assim que as distribuidores repassarem a redução para os postos. No Estado, a resolução foi assinada ontem (27) pelo secretário da Secretaria da Fazenda e Planejamento, Felipe Salto. Segundo o governo, a medida vai impactar a arrecadação em R$ 4,4 bilhões. “Estamos implantando imediatamente a redução proposta pela lei federal sancionada pelo presidente da República. Nossa expectativa é que essa decisão cause um efeito na bomba de gasolina de redução de cerca de R$ 0,48. Se hoje nós temos uma gasolina em São Paulo em um preço médio de R$ 6,97, portanto teremos um preço médio abaixo de R$ 6,50, com essa decisão que o Governo do Estado toma hoje”, disse o governador.
Mesmo que a elevação dos preços do petróleo e os repasses da Petrobras corroam esses ganhos eventuais dos consumidores, São Paulo congelou o ICMS embutido na gasolina em R$ 1,50 desde novembro de 2021, segundo informou o governo. Hoje o imposto estaria em R$ 1,74 sem o congelamento do preço. Com a redução anunciada nesta segunda-feira, o valor chega a R$ 1,26 em 1º de julho, o que representa R$ 0,48 de colaboração à redução do preço na bomba, segundo informou o governo.
O governo também anunciou que o Procon vai divulgar os preços médios dos combustíveis antes da redução do ICMS para que o consumidor possa saber se a medida refletiu na redução nos preços nas bombas. “Não é justo a gente fazer esse grande esforço e a redução de imposto ficar na margem do posto de gasolina ou da distribuidora, portanto o Procon vai estar nas ruas fazendo essa avaliação e essa divulgação dos preços da gasolina em São Paulo para informar o consumidor para que ele possa lutar pela expectativa de redução de preço da gasolina na bomba, que vai ser de cerca de R$ 0,48”, afirmou o governador.
Beto Silva
beto.silva@jpjornal.com.br
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