Cidade chegou a 100% de tratamento com construção de ETE
Em dez anos Piracicaba tratou 70% do esgoto gerado na cidade. Esse período é o tempo de duração do contrato PPP (parceria público privado) entre o Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) e a Mirante – responsável pelo tratamento de efluentes na cidade. Nesta quinta-feira (7), representantes da contratada depuseram à CPI ( Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga possíveis irregularidades na autarquia municipal. Questionados se a PPP cumpriu a exigência de tratar 100% do esgoto do município, os representantes foram categóricos ao afirmar que ‘ao contrário do que se divulga, Piracicaba tratava apenas cerca de 30% do esgoto antes da parceria com a Mirante’.
Segundo eles, em audiência pública ocorrida à época do estabelecimento da parceria, foi destacado o fato de que a cidade tratava 36% do esgoto, sendo que nessa época estava em construção a ETE (estação de tratamento de esgoto) da Ponte do Caixão, que levaria a cidade de 36% para 70% por cento.
Com a obra, Piracicaba chegaria a 70% mas, para chegar aos 100%, seria necessário construir a ETE Bela Vista.
Sobre vazamentos de esgoto em córregos, afluentes e mesmo no Rio Piracicaba detectados pela CPI, os representantes afirmaram que a empresa cumpre um procedimento adotado para atender esses casos, mas lembraram que a Mirante não tem
poder de polícia.
De acordo com os depoentes, o combate a esse problema demanda “ações que têm de ter um esforço coletivo, tanto da empresa quanto do Semae, quanto dos órgãos ambientais” e reforçaram que sempre que a Mirante é notificada ela atua imediatamente.
Ainda sobre o extravasamento de esgoto, os representantes disseram ainda que “vale também observar que há também muita água de chuva que invade a rede de esgoto.”
Em relação ao contrato e suas possíveis incongruências e desequilíbrios, os depoentes afirmaram que o modelo de contrato realizado na parceria público privada foi o de adesão, não cabendo à Mirante “estabelecer as regras do jogo”.
De acordo com o que os representantes afirmaram, o contrato foi estabelecido pelo município – aprovado pela Câmara – e estipulava as regras que as empresas concorrentes teriam de assumir, não tendo a Mirante qualquer participação na sua formulação.
Beto Silva
beto.silva@jpjornal.com.br
LEIA MAIS