Objetivo é coibir crime, que causa a suspensão de aulas e atendimento nas unidades médicas
Furtos de cabos e fios de cobre de prédios públicos como unidades escolares e de saúde aumentaram 45% em Piracicaba em 2021 em relação ao ano anterior. Para coibir essa prática, a prefeitura enviou à Câmara Municipal projeto de lei que endurece as regras para quem for flagrado comercializando, transportando ou adquirir, estocar e revender produtos de ações criminosas como furtos e roubos ou outros ilícitos. A partir de agora, o acusado poderá ser autuado com multas que variam de R$ 2 mil a R$ 10 mil, podendo ter a licença ou alvará de funcionamento cassado, se for pessoa jurídica. A matriz do Jornal de Piracicaba foi vítima, recentemente, desse tipo de furto.
O plenário aprovou em segunda discussão, na noite desta segunda-feira (14), projeto de lei complementar de autoria do Poder Executivo, com o objetivo de aplicar sanções administrativas a pessoas físicas e jurídicas que cometerem esses delitos.
A administração municipal argumentou que o objetivo é coibir essa prática de crime, que causa a suspensão de aulas e atendimento nas unidades médicas alvo dos criminosos. O projeto tramitava na Casa desde o ano passado.
Escolas municipais e o Parque da Rua do Porto “João Herrmann Neto”, por exemplo, foram alvos de criminosos que furtaram cabos de energia elétrica, prejudicando alunos e a população que frequentam esses espaços.
Os dados que embasaram o projeto foram divulgados no ano passado pelo comandante da Guarda Civil Municipal, Sidney Nunes. Segundo as estatísticas apresentadas pelo comandante, foram 1.433 furtos de fios de janeiro a julho de 2020, enquanto que, no ano passado, ocorreram 2.078 ocorrências.
O Poder Executivo destacou no projeto que as sanções previstas poderão ser dobradas a cada reincidência, que ocorrerá com o cometimento de nova infração dentro do período de um ano. Além disso, as infrações serão atualizadas, anualmente, de acordo com o índice oficial adotado pelo município.
A prefeitura informou que os prédios públicos possuem câmeras de vigilância que são monitoradas pela Central de Operações. Quando são detectados problemas, viaturas da Guarda Civil são acionadas para o local. No caso de escolas, elas são munidas de alarmes que, quando disparados, acionam a COP e a Cemel (Central de Monitoramento Eletrônico).
Beto Silva
beto.silva@jpjornal.com.br
LEIA MAIS