No carnê do IPTU o desconto de 5% do valor cobrado é sobre o imposto; documento não discrimina a taxa do lixo
Ainda sem chegar na casa de muitos piracicabanos devido ao atraso na entrega e em meio a dúvidas e críticas de contribuintes, a Prefeitura de Piracicaba recebe, nesta terça-feira (15), parcelas à vista e com desconto do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2022. Do não recebimento do carnê até discrepância dos percentuais de desconto (5%) e do reajuste (13,46%), proprietários de imóveis reclamaram, nesta segunda-feira (14), da falta de clareza das informações por parte da administração municipal. Entre eles, uma contribuinte, que pediu para não ser identificada, questionou o desconto na parcela única do imposto.
Ela disse que o valor do imposto é de R$ 398,39 e ao aplicar o percentual de desconto de 5%, a prefeitura apresentou o valor de R$ 1,43. “Desde quando 5% de R$ 398,39 é R$ 1,43”, questionou. Em outro caso, um contribuinte de do Jardim Gilda, que pagou R$ 244,22 de IPTU no ano passado, disse ter sido surpreendido com o valor de R$ 325,65 para este ano. “São 33,34% de aumento e não 13,46%”, criticou o morador, que também pediu para não ter a identidade revelada.
PREFEITURA EXPLICA
Em relação às reclamações a prefeitura informou que, no carnê do IPTU estão o valor do imposto e a taxa de serviços públicos, conhecida como a taxa do lixo. A Secretaria de Finanças informou que o valor de R$ 398,39 do caso enviado pela reportagem é a soma do IPTU e da taxa de lixo. Segundo a pasta, o desconto de 5% no pagamento da cota única é apenas referente ao valor do IPTU. “Nesse caso, os 5% de desconto sobre o valor do IPTU é de R$ 1,43, uma vez que o valor do imposto desse munícipe é de R$ 28,55”, informou.
No caso do reajuste, a secretaria explicou que o IPTU teve reajuste de 13,46%. Já em relação à taxa de lixo, a prefeitura cumpre legislação federal, que obriga os municípios a cobrarem essa taxa, que corresponde ao lixo recolhido no município.
Conforme exigência da lei, não é possível mais que as prefeituras subsidiem parte do serviço, dessa forma, o valor da taxa de 2022 teve que ser repassado de forma integral aos contribuintes. “A cobrança é feita com base nos critérios que o serviço é oferecido à população, levando em conta quantos dias da semana a coleta é feita e também a finalidade, se é residencial, comercial ou industrial.
Para consultar o valor discriminado de cada imposto, o cidadão pode seguir o passo a passo: acessar o (piracicaba.sp.gov.br), clicar no botão IPTU 2022, no menu do lado esquerdo, na aba Imobiliário, selecionar a opção Documentos, inserir o número inscrição/CPD do imóvel, depois selecionar a opção Certidão de Valores de IPTU e emitir a certidão.
Beto Silva
beto.silva@jpjornal.com.br
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