Katia Mesquita disse que vai recorrer da decisão
A Justiça condenou – em primeira instância – a ex-diretora administrativa e financeira da Câmara Municipal de Piracicaba, Katia Mesquita por ato doloso de improbidade administrativa. A ex-servidora foi condenada ao ressarcimento do remanescente do dano, no valor de $ 2.250 mil, corrigido monetariamente, ao pagamento de multa civil no valor de R$ 9.440 mil, correspondente a uma vez o valor do último salário recebido no cargo, à perda da função pública, inclusive eventual cargo exercido no momento do trânsito em julgado, se relacionado às finanças e à administração municipais; à suspensão dos direitos políticos por cinco anos e à proibição de contratar com o Poder Público e receber benefícios e incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Kátia é ré numa ação de improbidade movida contra ela em 2016. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, ela teria o interesse de realizar a compra de sabonetes com verba pública para distribuição às funcionárias da Câmara Municipal no Dia da Mulher, em março de 2016, e uma funcionária terceirizada da Casa, realizava a venda autônoma desses sabonetes. Segundo a denúncia, elas teriam simulado a contratação do namorado da funcionária para ministrar um curso de maquiagem a servidores da Câmara ao custo de R$ 4,500 mil. Durante o processo, Kátia afirmou não ter ciência deste conluio e que o pedido de realização do curso partiu da Diretoria de TV e Cerimonial. Ela afirmou que não impediu a referida contratação pois não haveria impedimento na realização do contrato.
Com base nos depoimentos, o Ministério Público e a Justiça constataram não houve participação do presidente da Câmara na época, Matheus Antônio Erler, na contratação. “Vale destacar que, por conta do ilícito apurado nestes autos, o então presidente da Câmara decidiu exonerá-la do cargo de Diretora Administrativa e Financeira, sendo que ela acabou por pedir antes sua própria exoneração”, traz um trecho do processo.
Kátia disse ontem que vai recorrer da decisão. “Esse processo está em primeira instância, e irei recorrer, uma vez que já apresentei provas de minha inocência e que não teve aqui, qualquer proveito, neste e em nenhuma outra ação que injustamente fora acusada. O serviço foi prestado por um contratado, que recebeu a importância de R$ 4.500 mil, o valor foi para o conta do prestador, portanto, os serviços foram prestados”, afirmou.
Beto Silva
beto.silva@jpjornal.com.br
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