Ação poderia ter contribuído para o extravasamento do rio Piracicaba
O Gaema - Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – do Ministério Público do Estado de São Paulo oficiou a CPFL Renováveis, responsável pela PCH (Pequena Central Hidrelétrica) localizada na represa do Salto Grande, em Americana, sobre a abertura da comporta da barragem, o que poderia ter contribuído para o extravasamento do rio Piracicaba e as consequentes inundações na cidade. Os questionamentos foram feitos pelo promotor Ivan Carneiro Castanheiro e vão fazer parte do inquérito civil instaurado em 2019 pelo órgão para regularização do licenciamento ambiental da represa. Segundo o promotor, o inquérito trata de questões como regras operativas e volume de vazão, plano de contingência e volume de água liberado.
Castanheiro defende uma política de regras dentro de um protocolo para que, quando da percepção do limite da barragem, haja uma liberação paulatina sem risco de extravasamento do rio abaixo da represa. “O objetivo desses questionamentos é saber se houve ou não e se essa liberação de comporta contribuiu ou não para que houvesse essa enchente”, explicou. Nos questionamentos, o representante do MPSP leva em consideração informações do Saisp (Sistema de Alertas e Inundações em São Paulo), apontando que o nível do rio Piracicaba subiu de 1,75 metro para 4,83 metros em poucas horas, devido às fortes chuvas que atingiram a região, tendo ultrapassado o limite de extravasamento, que é de 4,70 metros e atingido o nível de 4,83 metros no dia 30 de janeiro. “Considerando, ainda, a notícia da abertura das comportas da represa de Salto Grande – PCH Americana, uma vez que foi atingida 95% da sua capacidade de reservação, o que contribuiria diretamente para o aumento do nível do rio Piracicaba”, traz o ofício encaminhado à empresa.
Castanheiro acrescenta ainda a previsão de continuidade das chuvas para os próximos dias, demandando gestão de risco e articulação entre os órgãos. De acordo com o ofício, a CPFL Renováveis tem três dias para prestar as informações incluindo as medidas preventivas e mitigadoras adotadas e vão ser tomadas para redução dos riscos de desastre nos locais abaixo da represa. Entre os questionamentos, o promotor pergunta se nos dias 29 e 30 (sábado e domingo) houve abertura das comportas e qual a vazão que a barragem passou a descarregar.
A CPFL Renováveis informou que duas, das três comportas do vertedouro da PCH Americana, foram abertas em dez e 15 centímetros, em 1° de fevereiro, devido à quantidade verificada na região, em razão das constantes chuvas. “Tão logo a afluência diminua, e o nível do reservatório de Salto Grande esteja estabilizado na cota normal de operação, as comportas serão fechadas”, informou. A empresa acrescentou que a PCH conta com monitoramento e operação remota 24 horas por dia, além de um grupo de especialistas que acompanha a fluência do reservatório e, em qualquer incidente, podem acionar os órgãos da Defesa Civil.
Beto Silva
beto.silva@jpjornal.com.br
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