Faltando uma semana para o início das aulas, as mais de 50 escolas não têm serviço de preparo das refeições
A contratação de merendeiras para as escolas estaduais de Piracicaba voltou à estaca zero uma semana antes das aulas começarem na rede pública, no próximo dia 2 (quarta-feira). A licitação aceitou um recurso da empresa participante da concorrência, a Especialy Terceirização, contra a já conhecida Horto de Marataízes – vencedora do primeiro pregão realizado no último dia 6. A Especialy apontou erros e pendências na planilha de custos e documentos de habilitação apresentados pela Horto. Agora, conforme a tramitação, uma nova rodada de negociação está prevista para o dia 31 deste mês. Na cidade há 59 unidades da rede estadual, incluindo três Etecs (Escolas Técnicas Estaduais) e sete Cases (Centro de Atendimento Socioeducativo). Segundo a presidenta do CAE (Conselho de Alimentação Escolar), Alessandra Siqueira, há grandes chances de haver um contrato emergencial para prestar o serviço nas escolas. A Secretaria do Estado de Educação não se manifestou até o fechamento desta matéria.
Diferente dos anos anteriores, a partir de 2022, a contratação dos serviços de preparo das refeições para os estudantes, assim como o abastecimento das escolas com gêneros alimentícios, ficou por conta do Governo do Estado de São Paulo. No início de dezembro, a Prefeitura de Piracicaba quebrou o convênio com o Estado para gerir o Programa de Alimentação alegando falta de recursos por conta da ampliação das escolas em período integral – o que acarretaria uma conta maior para o município em R$ 40 milhões anuais.
“A implantação apressada e sem debates das PEI (Programa de Ensino Integral) nas escolas estaduais é um equívoco pedagógico e traz consequências concretas igualmente ruins. Isso é resultado de uma política pública eleitoreira e apressada. E quem sai perdendo é sempre quem mais precisa. Não tem cabimento deixar nossos estudantes sem merenda escolar principalmente porque, nas escolas de ensino integral, os alunos vão passar pelo menos oito horas em aula e o Estado precisa ter responsabilidade com suas ações”, diz a presidenta da Apeosp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial Estado de São Paulo) e deputada estadual, Maria Izabel Azevedo Noronha (PT), a professora Bebel.
A Apeoesp e os conselho municipais de Segurança Alimentar, de Educação e de Alimentação Escolar estão acompanhando de perto do processo de implantação do serviço completo para a merenda via Estado, informa a presidenta do CAE. Nesta segunda-feira (dia 24) aconteceu a reunião ordinária do CAE com a presença de um profissional de nutrição da Secretaria Estadual de Educação. “Voltei a questionar sobre o tempo hábil para contratação e treinamento das merendeiras. Foi afirmado que vai acabar saindo um contrato emergencial para atender no primeiro dia de aula”, informa Alessandra Siqueira.
Cristiane Bonin
cristiane.bonin@jpjornal.com.br
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