Segundo o advogado do Piazza Navona, desde 2017 a MRV é cobrada por obra mal feita no condomínio
O despejo ilegal de esgoto in natura em um córrego entre a rua Ormindo de Camargo e avenida Pompeia vem sendo denunciado há mais de um mês pelo vereador Paulo Camolesi (PDT). Segundo o parlamentar, o condomínio residencial Piazza Navona é responsável por poluir o corpo d’água. Camolesi conta ter acionado Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), concessionária Mirante, Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) e secretarias municipais do Meio Ambiente e Obras. “Infelizmente, ninguém toma providência. O Brasil parece terra de ninguém”, afirma o vereador, dizendo que vai entrar em contato com o Ministério Público.
Informalmente, a Cetesb relatou à reportagem do JP que, após conversa com a direção da unidade de Piracicaba, não tem qualquer responsabilidade sobre o assunto e que é o município quem deve resolver o problema. A Mirante confirma a existência do despejo irregular.
“A concessionária Mirante informa que o lançamento irregular é uma ação ilegal praticada pelo condomínio, cabendo aos órgãos competentes a exigência do cumprimento da lei, uma vez que a concessionária não tem poderes para tal. Como medida colaborativa, a concessionária já realizou cinco notificações ao condomínio, registrou boletim de ocorrência e comunicou aos órgãos ambientais competentes para as providências aplicáveis.” A reportagem contatou a secretaria do Meio Ambiente e Semae, mas não houve resposta.
CONDOMÍNIO
O advogado do residencial Piazza Navona, Leandro Henrique Bossonario, encaminhou um relatório à reportagem do JP. O posicionamento destaca que o vereador Camolesi é proprietário da área onde o córrego passa e que as autuações – uma delas chegou a R$ 60 mil – originadas das denúncias prejudicam 748 famílias. A falha do sistema de escoamento de esgoto é de responsabilidade da MRV Engenharia, que executou a implementação do condomínio, empresa com a qual há conversas desde 2017 a fim de solucionar o problema.
Após uma sequência de multas, a assessoria jurídica entrou com um processo na Justiça contra a construtora para realizar os reparos e adequações. A ação também pede indenização por danos materiais e tutela de urgência. Há uma série de falhas no empreendimento gerando, por exemplo, entupimento frequentes na rede sanitária. No último dia 18, a liminar concedida em favor do Piazza Navona foi revogada e a Justiça pediu realização de prova pericial antes do início das obras.
“Não há dúvidas quanto à existência das falhas construtivas. O laudo elaborado é bastante claro e a existência de pontos onde há esgoto sendo misturado com água pluvial já foi objeto de constatação, inclusive, pelos órgãos municipais. Também não há dúvidas de que tal problema não decorre de falhas na manutenção das caixas de inspeção, mas sim de graves falhas técnicas quando da construção do Condomínio. Obras estas que, repita-se, foram de responsabilidade da MRV”, diz o advogado Bossonario.
Entretanto, a empreiteira se comprometeu com o condomínio, no último dia 19, a realizar inspeção geral das caixas de esgoto. Em reunião, este trabalho foi acertado para ter início no próximo dia 31. “Uma vez constatados os problemas, a construtora se comprometeu a realizar os reparos com a máxima urgência.”
Cristiane Bonin
cristiane.bonin@jpjornal.com.br
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