Fazenda não informou valores, mas disse que sonegação é prática comum em Piracicaba
Dezoito contribuintes de Piracicaba são alvo da nova etapa da operação Vaisyas II deflagrada neste mês de janeiro pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo para fiscalização sobre a transmissão de patrimônio sujeita à incidência de ITCMD - imposto cobrado sobre doações ou transmissão causa mortis (heranças) - que possui alíquota de 4%. Segundo a pasta, um grupo de 11 auditores fiscais da Receita Estadual, coordenados pela Dicar - Diretoria de Arrecadação, Cobrança e Recuperação da Dívida - , vai realizar auditorias em 2.900 declarações de doação extrajudicial ocorridas em 2017, que somam R? 11.620 bilhões em valores declarados.
A Fazenda não informou os valores da sonegação em Piracicaba mas adiantou que a infração mais comum na cidade é a subavaliação do valor das participações societárias transmitidas.
Em dezembro do ano passado, previamente ao desenvolvimento dos trabalhos de auditoria, os contribuintes acionados pela operação foram notificados a apresentarem os documentos relacionados as transmissões.
O grupo da operação se concentrou em conferir se os valores utilizados como base de cálculo do ITCMD nas doações declaradas estavam de acordo com o valor patrimonial - há suspeitas de que algumas transmissões apresentaram erros nas declarações e valores subavaliados.
O objetivo é de que, mediante a notificação do Fisco paulista, os próprios contribuintes possam se autorregularizar, a exemplo do que ocorreu na primeira edição da operação Vaisyas, em agosto de 2021.
Na ocasião, R$ 43 milhões foram recuperados aos cofres públicos em função desse novo tipo de abordagem, que também exerce influência educacional e comportamental sobre os contribuintes do imposto.
Beto Silva
beto.silva@jpjornal.com.br
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