Você consegue imaginar se o seu negócio acumulasse por um ano a solução dos problemas dos seus clientes? Se você ficasse durante 12 meses apenas estocando produtos e simplesmente não os entregasse? Certamente você não estaria mais com as portas abertas, certo?
Pois bem, esta não é a lógica do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), mesmo porque seu objetivo não visa o lucro ao governo federal, que podemos dizer que é o seu patrão, o grande proprietário! Mas será mesmo que não é visando lucro ou tentando segurar recursos para tentar minimizar os efeitos das escolhas erradas para a economia brasileira que está fazendo com que o Instituto retenha mais de um milhão e 800 mil concessões de benefícios?
Os números são gigantescos e foram levantados pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário e mostram que o volume é bem maior que no ano de 2020, que chegou a 1,5 milhão de benefícios represados. De setembro de 2020 a abril de 2021, aconteceu a maior alta e represamento, quase 300 mil benefícios retiros.
E as justificativas para isso sinalizam pontos que temos estacado aqui e que visam o sucateamento do INSS. Um deles é a falta de servidores públicos para dar vazão a demanda que, devido também aos impactos da pandemia, é crescente. Pressionado para realização e concursos públicos, os governos adiaram esta medida que poderia melhorar o atendimento à população. Com a pandemia, o governo federal proibiu a realização de concursos com contratação imediata de novos servidores até o dia 31 e dezembro. Portanto, temos à frente uma oportunidade de enfrentar esta situação.
No estoque dos benefícios retidos pelo INSS está um grupo que – não mais ou menos que outros – sofre de forma mais acentuada com a falta de assistência e recursos, as pessoas com deficiência. São 630 mil pedidos de concessão que estão retidos, em análise ou sob reanálise, acentuando ainda mais os efeitos à qualidade de vida destas pessoas.
Aposentadorias por idade e por tempo de contribuição estão no segundo e terceiro lugar do ranking de benefícios retidos, juntos somam mais de meio milhão de pedidos em análises. Salário maternidade acumula mais de 180 mil pedidos.
O INSS admite que a fila aumenta mês a mês, pela incapacidade de dar vazão aos pedidos, com o número de entrada sendo sempre maio que o número de solução. Um acúmulo que acarreta uma série de efeitos na sociedade, como a redução da circulação de recursos, o financiamento dos direitos essenciais da vida das pessoas geralmente não atendidas a contento pelo estado, como saúde e segurança por exemplo.
Este alerta comprovado por um número tão expressivo de represamento de benefícios precisa ser dado e entendido pela sociedade, as autoridades públicas e políticas, pois sinaliza que o INSS, ano a ano, perde força, estrutura e capacidade de cumprir o seu papel constitucional de garantir benefícios aos seus segurados, no tempo correto, no valor correto. Estamos sob risco e não podemos ignorá-lo. É isso que os números dizem.
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