Videogame subiu de preço em mais de R$ 2.000
Chegou o dia da Black Friday e as dúvidas sobre a realidade das promoções e o direito do consumidor vieram junto com a data nesta sexta-feira. Além de fraude nos preços, causam muita dor de cabeça produtos com defeito e compras no exterior, alerta o presidente da Comissão do Direito do Consumidor da OAB Piracicaba, Bruno Cesar Silva De Conti.
Para aqueles que não monitoraram o preço e pensa em economizar nesta sexta, vale checar os valores em sites como Busca Pé, Zoom, Tudo Celular, Google Shopping e Confie Aqui. Um Playstation 5, por exemplo, subiu, de junho até agora, de menos de R$ 5.000 para R$ 7.113,57. Ir às compras com a informação colhida nessas plataformas é uma garantia de não pagar mais caro.
Agora sobre os direitos do consumidor, a principal regra desconhecida é para a devolução de produto com problemas de funcionamento, diz o advogado Cesar de Conti, pós-graduado em Direito do Consumidor. A garantia legal é de 90 dias e, muitas vezes, o cliente fica nas mãos do vendedor ou da fabricante que tentam mandar o produto para a assistência técnica.
“Vale lembrar, que o fornecedor tem o prazo de 30 dias para solucionar o defeito a partir da reclamação do consumidor. Caso o defeito não seja resolvido, o consumidor poderá pedir, a sua livre escolha que o preço do produto seja abatido de forma proporcional ao defeito; a troca do produto; ou devolução do dinheiro monetariamente corrigido.”
Outro assunto é compras em sites do exterior, e as notícias não são muito boas. “Infelizmente, para as compra on-line de sites e lojas virtuais realizadas fora do Brasil vale a legislação do país de origem, e não o Código de Defesa do Consumidor. A exceção é se a empresa tiver sede no Brasil. Nesses casos é aconselhável ler os termos e condições do site para saber quais são os direitos do cliente em eventual troca ou devolução”, informa De Conti.
Cristiane Bonin
cristiane.bonin@jpjornal.com.br
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