A Prefeitura de Piracicaba, por meio de seu representante, registrou um boletim de ocorrência contra a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) na tarde desta quinta-feira (04). O motivo disso seria nove podas irregulares, feitas fora das boas práticas de manejo.
De acordo com o representante da Prefeitura, foi constatado, por meio de uma vistoria, que a CPFL realizou nove podas irregulares pela Rua Vinte e Oito de Outubro, na área rural da cidade. Segundo o boletim de ocorrência do caso, as podas não seguiram as boas práticas de manejo, conforme rege a Lei Nº 251/2010 do município, capítulo VIII do manual de normas técnicas de arborização urbana, e ABNT NBR 16246, que estabelece os procedimentos para a poda de árvores, arbustos e de outras plantas lenhosas em áreas urbanas.
O representante da Prefeitura informou ainda que "a poda desequilibrou e desconfigurou as copas das árvores, não obedecendo as características da espécie." O auto de infração foi assinado pelo fiscal de serviço público.
O OUTRO LADO -- Em nota, a CPFL Paulista informou que "não tem conhecimento sobre o boletim de ocorrência informado pelo veículo de comunicação e esclarece que realizou, em 29 de outubro, seis podas na Rua 28 de Outubro Nº 147, Vila Belém, executadas por equipe de Linha Viva própria. As podas em questão foram feitas para livramento da rede de distribuição, que estavam com risco de provocarem acidentes a terceiros, como o rompimento de cabos, por exemplo, ou ainda falta de energia em toda região. A empresa reforça ainda que possui autorização formal da Prefeitura para poda de árvores no município e que há intervenções em casos de riscos à segurança, como foi o caso citado acima."
O OUTRO LADO -- Em nota a Prefeitura informou que "autuou administrativamente e criminalmente a CPFL porque, ao efetuar a poda em árvores, fugiu totalmente ao que diz o manual técnico do município referente à arborização e à ABNT, que define como deve ser feita a poda em malhas viárias, além de ferir a lei 251/2010. Administrativamente, o setor de fiscalização da Sedema multou a Companhia e, criminalmente, a Sedema registrou Boletim de Ocorrência, após a Sedema realizar uma análise técnica das árvores e classificar as espécies. São 9 endereços e mais de 20 indivíduos arbóreos. Os endereços que foram vistoriados vieram como demanda após funcionários da Sedema identificarem as podas ao passar pelos endereços, bem como de denúncias de fiscais e contribuintes.
Apesar da CPFL ter autorização dada pela Sedema para realização de podas, eles foram autuados por realizá-las de forma drástica, em desacordo com o manual, afetando mais de 30 % da Copa das árvores podadas. Ademais, as podas são realizadas com o foco de liberar a fiação elétrica, sem levar em consideração a biologia e arquitetura do indivíduo arbóreo. Estas podas, por vezes, trazem prejuízos às plantas, como no caso de duas Mongubas (espécie nativa) na Rua Riachuelo, que pela poda que receberam, tiveram que ser suprimidos pela Sedema pelo risco de queda que apresentavam às residências e transeuntes.
A Prefeitura e a CPFL estão conversando para aprimorar estas podas. Nas tratativas entre o poder público e a companhia será inserido no curso ministrado aos funcionários responsáveis pelas podas na CPFL, informações sobre o manual do município e as formas corretas de podar cada tipo de espécie arbórea.
A Sedema lembra que para efetuar poda em árvores, há necessidade de autorização da pasta e que esta poda deve ser realizada dentro das normas, somente pela terceirizada da Prefeitura ou pelos credenciados da Sedema. Isso quer dizer que a pessoa precisa de autorização para realização do serviço e só pessoas credenciadas podem executar o serviço. Isso vale para o contribuinte pessoa física, para empresas, companhias elétricas, etc. Todos estão passíveis de multa caso realizem o serviço em desacordo com as normas e esta será a tônica da pasta no que diz respeito à arborização urbana do município.
Locais que motivaram o BO:
1 resedá gigante - Rua Aquilino Pacheco, 290 – Bairro Alto;
1 Alfeneiro – Avenida 31 de Março, 1001;
5 chapéu de sol na Rua João Miguel Japour, lado oposto ao 300 – Nova Iguaçu;
2 mongubas – Rua Riachuelo, 1456 – Bairro Alto;
1 aldrago - Rua São João, 1575;
1 ipê roxo – Rua São João, 1581;
2 árvores não identificadas – Rua São João 1576;
3 ipês roxo, 1 monguba, 2 aroeiras salso e 1 pinheiro – Rua Antonio Correa Barbosa, oposto ao 929;
1 aldrago – Rua Benjamin Constant 1447 – Centro;
1 Cereja do Rio Grande – Rua Dona Eugênia, 645;
Várias leucenas – Rua João Franco de Oliveira, lado oposto ao 510;
3 alfeneiros – Rua Tufic Alexandre Arbex, 166 – Noiva da Colina;
1 magnólia amarela – Rua Xisto Quadro Aranha ao lado nº 189 – Jardim Elite."
Rafael Fioravanti / rafael.fioravanti@jpjornal.com.br
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