A Operação Piracema começou ontem (1º), nesse período ocorre o defeso da reprodução natural dos peixes na bacia hidrográfica do rio Paraná, que inclui Piracicaba. O reforço desse tipo de patrulhamento vai terminar somente em 28 de fevereiro de 2022.
A partir de agora passa a valer a instrução normativa Ibama n°25 de 2009, que proíbe a pesca para todas as categorias e modalidades em: lagoas marginais; a menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto; até 1.500 metros a montante e a jusante das barragens de reservatórios de empreendimentos hidrelétrico e de mecanismo de transposição de peixes; até 1.500 metros à montante e à jusante de cachoeiras e corredeiras e demais locais previstos no artigo 3º da Instrução Normativa.
De acordo com a PM Ambiental, é proibida a captura de espécies da fauna da região como corimba, piau, traíra, barbado. Já para as espécies que não são provenientes da bacia do Paraná, como corvina, tilápia, tucunaré, zoiudo, carpa, entre outras têm pesca permitida, na quantidade máxima de 10 quilos por pescador amador. A multa mínima é de R$ 700, mas pode dobrar. Será acrescido R$ 20,00 no valor total da infração, por quilo de peixe capturado irregularmente.
O capitão Helington Ilgges da Silva, comandante da Polícia Militar Ambiental, na região de Piracicaba destacou a importância da operação que também está sendo realizado em outros 46 municípios. “Nossa região é composta pelos Rios de Piracicaba, Mogi Guaçu, Represa de Graminha em Caconde e Represa de Santa Maria da Serra. A fiscalização também será náutica e nas margens dos principais rios. “Além dos locais proibidos, não são permitidos usos de petrechos como redes ou tarrafas. Caso algum pescador seja identificado haverá a apreensão dos materiais, será multado e responsabilizado criminalmente”, destacou o comandante.
Segundo ele, a reprodução dos peixes já começa em outubro, quando eles passam a subir os rios. No entanto, a legislação federal considera o início em 1º novembro até o último dia de fevereiro do ano seguinte.
“Nossa missão como Polícia Ambiental é preservar os recursos hídricos para que possamos manter a continuidade dos peixes das águas intercontinentais como os rios e seus afluentes”, destacou o comandante
DENÚNCIAS
Denúncias podem ser feitas pelos telefones da sede da corporação em Rio Claro (19) 3523-2012 ou ainda, por meio, do telefone 0800-113560, ou situações de emergências, por meio do telefone 190 da Polícia Militar.
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Cristiani Azanha
crisazanha@jpjornal.com.br