Com o objetivo de fechar o cerco contra os casos de maus-tratos registrados em Piracicaba, o deputado estadual Bruno Ganem (Podemos) participou de reunião realizada na segunda-feira (04), na sede do Deinter-9 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior). A ideia foi alinhar os esforços para coibir os casos na cidade.
Desde setembro de 2020, entrou em vigor, a Lei 14.064/2020, apelidada de “Lei Sanção” que estabelece que quem abusar, maltratar, ferir ou mutilar cão ou gato tem pena de reclusão de dois a cinco anos, multa, e proibição da guarda, além de poder ser aumentada de um sexto a um terço da pena se ocorrer a morte do animal”. A pessoa que maltrata pode ser presa
em flagrante.
“A legislação foi alterada e percebemos que cada vez mais encontramos delegados mais engajados na aplicabilidade da lei. Mas sabemos que tem uma margem e interpretação. Sabemos que alguns poucos delegados já prendem em flagrante, queremos propor uma discussão para a rigidez da lei. Fiquei muito contente com a receptividade do diretor (Altale)”, disse Ganem.
O diretor do Deinter-9, Kléber Antonio Torquato Altale disse que a Polícia Civil tem atuado e está apta para atender em todas as unidades todos os tipos de crime, incluindo os maus-tratos, crimes ambientais, entre outros. “Nos próximos dias iremos fazer uma reunião com o delegado Seccional (Américo Sidnei Rissato) e também todos os delegados para alinharmos essas ações”, disse Altale.
A subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), por meio da Comissão de Proteção aos Animais protocolou ofício na Delegacia Seccional para pedir mais rigor nos registros das denúncias. “São muitos animais que dependem da gente e precisamos protegê-los”, disse a presidente da Comissão, Vanessa Maluf Zaidan.
A protetora e presidente do Conseg (Conselho de Segurança) da Vila Rezende, Thaty Freitas ressaltou sobre a importância de todos os setores na atuação da causa animal. “Fiquei muito feliz com o deputado, que aceitou nosso convite para nos dar esse apoio tão importante”, afirmou Thaty.
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Cristiani Azanha
crisazanha@jpjornal.com.br