Entre os dias 27 e 30 de setembro, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em diversos Estados do país. Nas ações, fiscais da ANP verificaram se as normas da agência -- como atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequadas -- estavam sendo seguidas.
No Estado de São Paulo, foram fiscalizados pela ANP esta semana 50 postos de combustíveis automotivos, três de aviação e dois produtores de etanol. Os fiscais estiveram na capital e nos municípios de Piracicaba, Avaré, Barretos, Bragança Paulista, Campinas, Franca, Gavião Peixoto, Guaíra, Itaquaquecetuba, Lindóia, Osasco, Patrocínio Paulista, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo e Suzano.
Na capital paulista, cinco postos de combustíveis automotivos foram autuados, tendo três também sofrido interdições.
Dois postos foram autuados e interditados totalmente por não terem autorização da ANP, além de comercializarem combustíveis fora das especificações. Em um foi encontrada gasolina C aditivada com teor de etanol anidro de 51% (quando o determinado na legislação é 27%) e etanol hidratado combustível (EHC) com teor alcoólico acima do permitido. No segundo, o teor de etanol anidro foi abaixo do determinado, 7%, e o EHC estava com teor alcoólico abaixo do permitido, além de ter também rompido lacres de interdição anterior. Um terceiro posto foi autuado e teve quatro bicos de etanol hidratado interditados pelo produto estar com teor alcoólico abaixo do permitido.
Os outros dois postos foram apenas autuados, sendo um por dificultar a ação de fiscalização, romper lacres de interdição anterior, não funcionar no horário mínimo obrigatório e por estar com bombas medidoras em imperfeito estado de funcionamento; já o segundo foi autuado por não atualizar dados cadastrais referentes à marca comercial que ostenta e não possuir equipamentos para realização de testes de qualidade nos combustíveis, que podem ser exigidos pelo consumidor.
Foram encontradas irregularidades ainda em quatro outras cidades. Aqui em Piracicaba, um posto foi autuado, interditado totalmente e teve produtos apreendidos por falta de autorização da ANP; comercializar gasolina comum com teor de etanol anidro de 71% em um tanque e de 95% em outro; comercializar etanol hidratado com teor alcoólico abaixo do permitido; dificultar a fiscalização; não possuir equipamento para medição da quantidade de combustível fornecida pelas bombas, que pode ser exigido pelo consumidor; não possuir equipamentos para a realização de testes de qualidade dos combustíveis; e estar com termodensímetro em imperfeito estado de funcionamento.
Em Bragança Paulista, um posto foi autuado e interditado parcialmente por fornecer combustível em quantidade inferior do que a indicada na bomba medidora em cinco bicos, chegando a 1,2 litro a menos a cada 20 litros. Já em Itaquaquecetuba, um posto foi autuado por não atualizar dados cadastrais referente à marca comercial que ostenta e estar com o termodensímetro em imperfeito estado de funcionamento. Por fim, em São José do Rio Pardo, um posto foi autuado por não atualizar os dados cadastrais referente à marca comercial que ostenta.
Rafael Fioravanti
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