Pela segunda vez no ano, a compra de alimentação escolar é interrompida; CAE teme falta de comida
Após quase seis meses da publicação, a prefeitura suspendeu a licitação número 615, da terceirização da merenda em escolas públicas. A situação se arrasta desde o fim de 2020: o edital recebeu, neste ano, duas novas versões e não foi concluído, e também, foi alvo de quatro impugnações. No dia 1º de abril, a SME (Secretaria Municipal de Educação) suspendeu a rodada de negócios agendada para o dia 8 do mesmo mês. Após dois meses, a prefeitura publicou uma segunda versão da licitação. O CAE (Conselho de Alimentação Escolar) avalia que a situação pode colocar em risco a merenda na cidade. Atualmente, via contrato emergencial, a Nutriplus é a empresa que atende ao serviço, mas acumula uma série de reclamações – de direitos trabalhistas à qualidade da comida e seu preparo. Desde o anúncio da empresa, em 20 de agosto, o Jornal de Piracicaba solicita à secretaria uma cópia do contrato emergencial, que se nega a divulgar tal documento. No dia 27 passado, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) informou ao JP o registro da Nutriplus no Ceis (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas), da CGU (Controladoria-Geral da União), sobre o enquadramento da empresa na Lei Antitruste.
A presidenta do CAE, Alessandra Aparecida Zilio Cozzo de Siqueira, disse que tomou conhecimento – assim como o JP – da suspensão da licitação por meio do portal virtual oficial para compras da prefeitura, o LicitaPira. “Não conseguimos ainda saber o andamento dessa questão.” Indagada sobre o reflexo da interrupção na contratação para a merenda, Alessandra considera que o ato poderá implicar em falta de atendimento nas escolas. Ela também informa que oficiou a secretaria para prestar respostas quanto ao contrato emergencial e qualidade do serviço. “Estamos aguardando a resposta do secretário e do prefeito sobre os problemas enfrentados.”
OUTRO LADO
A Secretaria de Educação foi indagada sobre a suspensão da licitação e possíveis impactos na alimentação escolar. A Pata também foi questionada sobre a inclusão da Nutriplus no Cadastro de Empresas Inidôneas da CGU. Nenhuma resposta foi enviada à reportagem do JP.
Cristiane Bonin
cristiane.bonin@jpjornal.com.br
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