Prefeito disse que, durante campanha, prometeu ter olhar atento sobre as questões habitacionais
Moradores da comunidade Renascer organizaram para amanhã (27),às 10h, uma passeata até o Centro Cívico, sede da Prefeitura de Piracicaba. A manifestação tem por objetivo cobrar o prefeito Luciano Almeida (DEM) sobre promessas de campanha que ele teria feito às famílias que vivem no núcleo habitacional. Em nota encaminhada à redação, os organizadores do ato informaram que, na época da campanha, o democrata ‘fez a promessa de que promoveria a regularização fundiária do local, ou apresentaria uma alternativa para as famílias’. “Assegurou que não fugiria da questão, como o teria feito a gestão anterior. Quase nove meses após essas promessas, o prefeito sequer recebeu a comunidade nem uma única vez.
O diálogo com as instituições do município são infrutíferos, e mesmo com uma decisão judicial determinando que a prefeitura promovesse um programa habitacional para as famílias da Comunidade Renascer, a Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba) se recusou a realizar tal determinação, sob o argumento principal de que não teria dado causa ao início da ocupação”, traz um trecho da nota. “A comunidade não aceita ser usada como massa de manobra de poderosos, portanto, se mobilizará pacificamente em uma passeata até a prefeitura. Já que o prefeito não vai até a comunidade, a comunidade irá até ele”, acrescentou. Nesta segunda-feira (23), a vereadora Silvia Morales (PV), recebeu representantes da comunidade.
A parlamentar posicionou o grupo que o plano está com a Comissão de Meio Ambiente, que está aprofundando os estudos do projeto. Por meio da assessoria de imprensa, o prefeito informou que, durante a campanha, visitou diversas comunidades e prometeu ter um olhar atento sobre a questão habitacional, mas dentro do que diz a lei. A prefeitura informou está caminhando dentro do que a lei permite e que comunidade Renascer foi atendida por mais de uma vez pela equipe da Secretaria Municipal de Governo. A administração informou que não tem previsão de desapropriação da área do Renascer, porque segundo o marco legal, mesmo que desaproprie, a área não está passível de regularização. “Ademais, a área está com processo de reintegração de posse aguardando o fim da pandemia para ser executado. Por fim, importante salientar que há comunidades mais antigas da cidade, que estão dentro do que o Marco Legal permite, que são passíveis de regularização fundiária”, informou a prefeitura.
Beto Silva
beto.silva@jpjornal.com.br
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