Mesmo com dores insuportáveis nas costas devido a uma hérnia de disco, Maria, mãe a avó de 54 anos continua fazendo bicos com diarista para sobreviver. Antônio, de 64 anos, sofreu um derrame que trouxe sequelas que ele precisa tratar com o apoio de fisioterapia. Sem recursos, a opção que tem e voltar à obra e tentar, com muita dificuldade, continuar misturando a massa, que era a sua função.
São nomes e fatos fictícios, mas muito próximos a realidade de milhões de brasileiros que, mesmo tendo contribuído com o INSS, fazem parte de uma estatística desesperada e agravada pela pandemia do Covid-19. Em pouco mais de uma década, a Previdência Social negou mais de 20 milhões de pedidos de auxílio doença, provavelmente deixando para trás segurados que buscaram no sistema um fôlego para recompor a sua saúde e voltar íntegros ao mercado de trabalho.
Sempre defendemos a necessidade de que o sistema transparente e seguro, que o combate ás fraudes fosse uma prioridade do governo a fim de garantir a sustentação do modelo de previdência social brasileiro. Manter o sistema saudável, livre de todo ataque político dos governos e das garras daqueles que se dedicam diariamente a criar novas formas de fraudar a previdência deve, sim, ser uma obrigação dos gestores. Mas até que ponto barreiras impostas para a obtenção do benefício têm sido realmente motivadas pela defesa do sistema?
A política do pente fino implementada pelos governos resulta numa média de dois milhões de pedidos negados ao ano. Parte deles, em 2020, fruto da duplicidade gerada pela possibilidade de impetrar mais que um requerimento para revisão de negativas ao pedido de auxílio-doença. O grave problema, no entanto, esta política não travou apenas novos pedidos, cujo número aumento devido à pandemia, as também benefícios legitimamente adquiridos e que estavam em manutenção.
Com o caos sanitário instalado no país e todos os focos voltados (assertivamente) à gestão da pandemia, reduziu-se o olhar sobre estes brasileiros que agonizam nas filas buscando um recurso mínimo para sua subsistência, devido à uma situação incapacitante e temporária da sua vida laboral. O que gera uma outra – e talvez até mais cara – demanda ao governo brasileiro: o volume crescente de concessões obtidas através de ações judiciais.
É de conhecimento que a estrutura do INSS é insuficiente. Falta de servidores, deficiência digital, análises que precisam ser refeitas. Morosidade. Mas nada justifica o fato de que brasileiros, “contribuintes”, é muito importe que se destaque, que não estão requerendo nada além do que um direito previsto pelo sistema, recebem neste momento de dor e agonia, a empatia do sistema.
É necessário retomar a capacidade governar em todos os sentidos. Seja na gestão da pandemia – que convenhamos, tem deixado a desejar - seja na importante tarefa de dar dignidade aos brasileiros que, diretamente em suas fontes de receita, têm o desconto para contribuir com o sistema de previdência. Se comprovarem os requisitos de carência, que é tempo mínimo pagando o INSS, de qualidade de segurado, que é período em que se tem direito a pedir o auxílio-doença, e de comprovação da incapacidade laboral, é justo – em dignidade e Justiça, que seja concedido o auxílio.
Que Marias, Antônio, Luiza, Marcos, Robertos, Elaines, Danielas, Rodrigos e todos aqueles que, momentaneamente não estão no mercado de trabalho, possam ter seu direito garantido e sua dignidade resgatada.