Em um cenário de pandemia mundial pela presença de um vírus mortal, com estado de calamidade pública decretado no Estado de São Paulo e nos municípios, e uma situação de crises fiscal e econômica, o custeio das câmaras municipais paulistas consumiu quase R$ 3 bilhões dos cofres públicos em 2020, segundo relatório do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo)
Em Piracicaba, para atender os 23 parlamentares a Câmara de Vereadores empregou em 2020 – entre gastos com pessoal e custeio – R$ 33.816 milhões. Os valores dedicados para que o Poder Legislativo possa atender uma população estimada em 407.252 habitantes atingiu uma média per capita de R$ 83,03.
Os números fazem parte do levantamento realizado pelo Tribunal de Contas com base em gastos empregados no custeio e no pagamento de pessoal no exercício de 2020.
O relatório aponta que 31 câmaras municipais – aproximadamente 5% do total – gastaram acima da capacidade de arrecadação própria do município, oriunda de recolhimento de impostos (IPTU, IRRF, ISSQN, ITBI), taxas, contribuições de melhoria e de iluminação pública.
De acordo com o órgão, Piracicaba destinou 7% da arrecadação do município – R$ 482.178 milhões - no ano passado para custear os gastos com o Poder Legislativo. Durante a pandemia, o Legislativo de Campinas teve a maior despesa com pessoal e custeio: com 33 Vereadores, o gasto chegou ao valor de R$ 111.043 milhões.
REDUÇÃO DE DESPESAS
A Câmara de Vereadores de Piracicaba informou que as medidas adotadas pela Casa motivadas pela pandemia não interferem nas atividades legislativas. “Em 2019 foram aplicadas diversas medidas de economia, razão pela qual, os recursos foram bem administrados, já com expressiva redução de despesas. Estas reduções tiveram diversas motivações, como a criação de um setor de compras, o controle de horas extras, a vinda de novos servidores que também refletiu na redução de horas extras”, informou.
A manutenção da Casa também recebeu muitas ações que ocasionaram redução de despesas, com melhor gestão do setor. Diante disso, em 2020, a Casa funcionou com seu orçamento bastante enxuto, repetindo o verificado em 2019.
Do orçamento de 2020, houve a devolução de mais de R$ 10 milhões à prefeitura, parte deste valor, aplicado diretamente no combate à pandemia, informou a Câmara.
Beto Silva
beto.silva@jpjornal.com.br
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