No início do mês, a Câmara Técnica de Planejamento e Articulação divulgou o calendário dos encontros para discussão e finalização do Novo PNRH (Plano Nacional de Recursos Hídricos) 2022-2040, e apresentou o documento base do processo participativo, que norteará o planejamento da elaboração do plano em 2021.
Os debates de atualização do plano vêm ocorrendo desde 2019 e foram retomados nesta semana durante a plenária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, dando início à agenda de encontros, oficinas e seminários, com setores de usuários, órgãos públicos e sociedade civil.
De acordo com o Documento Base, estão previstas cinco oficinas regionais, oito oficinas setoriais e com a sociedade civil, sete oficinas temáticas, três oficinas de pactuação do plano de ação e mais um seminário e uma oficina nacional para consolidação dos resultados.
A previsão é que o PNRH seja aprovado no final do ano, na última reunião plenária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
O PNRH 2022-2040 será composto por dois documentos, que trarão o conteúdo de diagnóstico e prognóstico dos recursos hídricos no Brasil, do Plano de Ação e do Anexo Normativo. O Relatório Conjuntura de 2017 a 2020 da Ana (Agência Nacional de Águas e Saneamento) vai compor o diagnóstico e prognóstico do novo plano, enquanto o plano de ação definirá as estratégias para o desenvolvimento da gestão de recursos hídricos em nível nacional.
O anexo normativo vai trazer os conteúdos que terão de ser desenvolvidos para o atendimento das metas do PNRH.
O novo Plano é composto por 10 premissas que são orientações a serem incorporadas de forma transversal nos documentos do PNRH, em especial, no Plano de Ação e no Anexo Normativo, sempre que forem pertinentes ao tema.
Segundo Adriana Lustosa, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e uma das responsáveis pela condução dos debates de elaboração do PNRH, as oficinas serão em ambiente digital e devem durar um dia inteiro, o que deve facilitar a participação da sociedade.
Adriana também atentou que conforme cada um dos eventos forem acontecendo os resultados serão compilados e remetidos à câmara temática de planejamento.
O documento base do processo participativo do Novo Plano Nacional de Recursos Hídricos 2022 – 2040, no qual é possível conferir todo o calendário de debates, pode ser baixado no site do Consórcio PCJ, em www.agua.org.br/biblioteca, dentro de Apresentações.
Entre as dez premissas inseridas nos documentos estão o relatório de conjuntura dos recursos hídricos como diagnóstico e prognóstico do novo PNRH, análise do balanço hídrico e da visão de futuro para a construção de cenários e a incorporação das lições aprendidas com as crises hídricas ao planejamento.
Da Redação
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