A Câmara de Vereadores de Piracicaba deu início à análise da proposta de modificação das estruturas das secretarias municipais. O projeto de lei de autoria do Poder Executivo deu entrada na Casa na última quinta-feira e tramita nas comissões internas. Na sequência, a matéria vai ser submetida a duas votações em plenário para poder ser sancionada.
Entre as alterações sugeridas pelo Executivo estão a junção das secretarias de Governo e Desenvolvimento Econômico, a Semactur (Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo) voltará a ser Semac (Secretaria Municipal da Ação Cultural), a Semtre (Secretaria Municipal de Trabalho e Renda) será Semdettur (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo).
Nesse ponto, a principal alteração no projeto está na destinação de R$ 1,821milhão, que antes eram destinados à Semactur e, agora, passa para a Semdettur, secretaria que incorporará as ações da Diretoria de Turismo.
No projeto, o Executivo também propôs a extinção do cargo em comissão de coordenador do Aquário Municipal, criado em 2017 e traz ainda as incorporações de unidades e divisões, com um organograma específico de cada secretaria.
A Secretaria Municipal de Governo terá as unidades Núcleo de Apoio Administrativo, Centro de Comunicação Social, Serviço de Informação à População e Departamento de Defesa Civil. A Semac vai ter as unidades de Núcleo de Apoio Administrativo, Biblioteca (com Setor de Programação e Logística), Pinacoteca (com Casa do Povoador), Estação da Paulista, Salão de Humor, Teatro Municipal Dr. Losso Netto, Engenho Central (com os setores da Movimentação Cultural e de Programação e Logística), além do Teatro Erotídes de Campos (com Setor de Acervo Histórico e de Gestão Pública).
Já a Semdettur vai reunir as unidades administrativas: assessoria, Núcleo de Apoio Administrativo, Setor Banco do Povo e Diretoria de Turismo (com os setores de Concessões e de Programação e Logística).
A secretaria vai ter ainda as divisões de Apoio ao Trabalhador, Orientação e Desenvolvimento de Postos de Serviço (composta pelos setores de Intermediação de Mão de Obra e Captação de Vagas, CAT, Menor Aprendiz e PCD); a Divisão de Qualificação Profissional e Geração de Renda (com os setores MEI, Capacitação e Cursos e Economia Informal) e a Divisão de Desenvolvimento Econômico.
Segundo a justificativa do projeto, assinada pelo prefeito, o objetivo é a “contenção de gastos públicos, inclusive com pessoal” .
Beto Silva
beto.silva@jpjornal.com.br
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