A Câmara de Vereadores de Piracicaba atende a 92% dos critérios de transparência avaliados em boletim realizado pelo Observatório Cidadão. Desde julho de 2019 o Legislativo apresenta esse mesmo índico, não avançando na análise do órgão.
A Câmara não atingiu 100% dos indicativos porque, de acordo com o boletim, atende parcialmente ao critério de disponibilizar informações sobre funcionários terceiros e não atende ao critério de divulgar a agenda dos vereadores e diretores da Casa. Os outros 23 critérios são atendidos.
Apesar de não avançar na análise, de acordo com Bruno Vello, analista de políticas públicas do Observatório Cidadão de Piracicaba e do Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola), o Observatório avalia como “um ótimo resultado” o apresentado no boletim e positivo o compromisso da Câmara com a transparência.
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Vello explica que os itens sobre informações de funcionários terceiros e da agenda dos parlamentares e diretores não são obrigatórios por lei, porém o Observatório os avalia devido à relevância que atribui a esses informativos.
“A agenda é importante porque, como são representantes da população, é mais uma das ações que aproximam a população dos seus representantes”, comenta. “Se a gente tem essas informações, por exemplo, dos funcionários que trabalham na Câmara, não é porque eles são terceirizados que a gente não deveria ter deles também”, complementa.
Além dos 25 itens avaliados, o boletim pontuou dois avanços do Portal da Transparência da Casa, que não são aferidos pela avaliação: a criação do item “Balanços Anuais Prefeitura/Câmara” no menu “Relatórios” e do menu “coronavírus”, no qual são publicadas as despesas da pandemia.
Questionada se há estudos ou projetos para complementar informações sobre terceiros e incluir as agendas, a Câmara afirmou que “desenvolve diversas ações que não são mensuradas pelo Observatório, o que mostra que a cultura da transparência não é mais uma tendência e sim uma ação concreta e sem retrocessos”, diz em nota.
A transparência “não se trata de uma vontade da Casa mas de uma necessidade da sociedade em assumir suas responsabilidades cidadãs como parte da Câmara local onde se decide a sua vida”, complementa a nota.
O boletim traz ainda avanços do programa Parlamento Aberto, como a criação do Lab-ID (Laboratório de Ideias Legislativas) e do grupo de trabalho do Parlamento Aberto.
Andressa Mota