Desde o início da pandemia da covid-19, a Semuttram (Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte) de Piracicaba sofreu queda de, aproximadamente, 70% na arrecadação de multas de trânsito. A pasta utiliza os recursos do Fundo Municipal de Trânsito para a manutenção da sinalização, fiscalização eletrônica (radares), compra de veículos, abastecimento de frota, uniformes e EPIs (equipamentos de proteção individual) dos agentes.
De acordo com o secretário responsável pela pasta, Jorge Akira, os recursos disponíveis só garantem a manutenção dos serviços até meados de outubro. Segundo ele, foi feita uma redução nos gastos e é assim que a secretaria tem trabalhado desde março, quando os efeitos da pandemia tiveram reflexo na arrecadação.
“Esperamos que a partir de outubro, a situação mude e as infrações voltem a ser recolhidas”, afirmou.
Segundo Akira, desde o início da crise na saúde, o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) emitiu uma deliberação, que em seguida se transformou em resolução, suspendendo a emissão das multas, o que resultou em mais de cinco milhões de multas represadas em todo o país.
Piracicaba recebia – em média – R$ 1,2 milhão em infrações de trânsito. Nos últimos meses, a arrecadação caiu para R$ 800 mil mensais. Segundo Akira, a despesa mensal da pasta, com as ações elencadas no início do texto, somam R$ 1,2 milhão mensais.
A Secretaria possui um contrato de R$ 3,5 milhões com uma empresa para pequenas intervenções, como manutenção das lombadas e faixas elevadas e aberturas de ruas, com um saldo de R$ 1,2 milhão, esses serviços devem ser mantidos até março do próximo ano.
Para suprir as demais despesas diante do orçamento apertado, Akira disse que será preciso priorizar serviços. “Vamos fazer alguns cortes, diminuir investimentos e em meados de outubro esperamos uma definição com relação ao pagamentos das multas”.
De acordo com os valores informados no Portal da Transparência da Prefeitura de Piracicaba, a média de arrecadação com infrações de trânsito em 2019 ficou em R$ 1,6 milhão, de março a setembro, no mesmo período neste ano, a média mensal registrada ficou em R$ 940 mil.
Beto Silva