“Direito Ambiental Brasileiro”, do professor, PhD e ex-promotor de Justiça Paulo Affonso Leme Machado, que também foi por cinco anos membro do conselho editorial do Jornal de Piracicaba, acaba de ganhar a 27ª edição. “Revista, atualizada e ampliada”, como ele mesmo enfatiza.
A obra, cuja primeira edição é de 1982, é pioneira: foi o primeiro livro lançado no Brasil sobre o assunto. “Foi, por 10 anos, aliás, a única no país sobre direito ambiental”, completa.
A versão de 2020 do livro tem um novo capítulo: Os Índios e o Direito Ambiental Brasileiro e Internacional. O tema, no entanto, já foi assunto de uma conferência que Paulo Affonso apresentou ano passado, na Itália.
Existem outras novidades na 27ª edição, ele conta: “Também escrevi sobre licenciamento ambiental e uma súmula sobre problemas de ônus da prova”, sempre no que diz respeito ao direto ambiental. Não à toa o livro, que começou com 300 páginas, hoje conta com 1456.
Como ressalta Paulo Affonso, as contantes revisões, atualizações e ampliações sobre necessárias de acordo com o aprofundamento da responsabilidade civil sobre o tema. “A primeira atualização aconteceu sete anos após o lançamento, ou seja, em 1989, mas depois foram menos espaçadas. A última era de 2018”, revela o autor.
Paulo lembra, ainda, que a primeira edição teve um lançamento inclusive em Piracicaba, para onde veio trabalhar, no final da década de 1960, após sair de São Paulo. Ele foi primeiro promotor de Justiça da cidade e o primeiro a instaurar uma ação civil pública do Brasil dentro da área ambiental.
Apesar da tecnicidade do tema da obra, Paulo Affonso aponta o que ele chama de “parte filosófica do direito ambiental”. Utiliza-se de um termo do direito romano para explicar – Use o que é seu. “Use o que é seu sem prejudicar ninguém. A propriedade é garantida pela Constituição Federal, mas tem que ter uma função social. Não prejudicar outra pessoa tem um claro sentido de solidariedade”.
O autor acredita que “Direito Ambiental Brasileiro” é, sim, uma leitura didática. “Faço questão que entendam e tem explicação na parte inferior da página, quando o termo é muito técnico”. Segundo Paulo, é uma obra muito usada, em todo o país, por delegados juristas, juízes, geólogos, engenheiros agrônomos, entre outros profissionais.
Erick Tedesco