A
Penitenciária Masculinha
e CDP (Centro de
Detenção Provisória) Nelson Furlan
de Piracicaba tem
realizado mais de 100 atendimentos por videoconferência durante a
semana em várias áreas como jurídica, psicológica e alguns casos
direcionados à saúde. A medida foi adotada como
isolamento social por conta da
prevenção à contaminação da
covid-19. A
ferramenta
utilizada
é o Microsoft
Teams.
O diretor do CDP Mauricio Arantes Romero Gonçalves disse que a tecnologia, permite, por exemplo, que juízes, promotores e defensores podem ter contato com os presos sem saírem de casa.
“Essa alternativa evita o deslocamento dos reeducandos e funcionários em ambientes externos à unidade, além de evitar a aglomeração”, afirmou o diretor.
Segundo ele, todos os direitos constitucionais como a ampla defesa e contato reservado com adogado, são mantidos.
Somente na última semana, a unidade agendou 130 atendimentos diversos.
Antes da pandemia, a unidade já realizada as teleaudiências, mas em outro formato. Uma sala era adaptada, geralmente na sala do juiz, onde promotor e advogados ficavam em um mesmo ambiente e se comunicavam com os reclusos nas unidades.
PENITENCIÁRIA
Na Penitenciária Masculina, os atendimentos por videoconferência foram implantados desde abril deste ano. O primeiro atendimento na modalidade virtual ocorreu na Penitenciária no dia 30 de abril, onde um oficial de Justiça fez a citação de um recluso e, a partir desta data, as videoconferências vem ocorrendo diariamente. No período de uma smena foram realizados 70 atendimentos somente por oficiais de Justiça.
A partir de segunda-feira (25), ocorreram as primeiras audiências judiciais e estão agendados os primeiros atendimentos pela Defensoria Pública e advogados, com a previsão de ultrapassarem100 atendimentos até esta sexta- feira (29).
De
acordo com a direção, além
dos atendimentos já citados, está em estudo pela Funap
(Fundação
“Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel”),
os
atendimentos
jurídicos, via videoconferência, pelos advogados daquela Fundação
e poderá ser mais uma instituição a utilizar-se dessa ferramenta
virtual para atendimentos jurídicos de reclusos da Penitenciária.
Para atender essa demanda crescente a Penitenciária de
Piracicaba vem aumentando sua capacidade de aparatos tecnológicos,
bem como providenciando mudanças estruturais, observando todas as
normas que o novo processo requer, buscando suprir as necessidades de
atendimento mas também proporcionar uma maior segurança na
movimentação interna dos reclusos, sendo que a previsão atual é a
realização de até quatro atendimentos
simultâneos, com qualidade e segurança.
Cristiani Azanha
crisazanha@jpjornal.com.br