O Ministério da Economia disse ontem (12), por meio de nota, que o auxílio emergencial não pode ser permanente para não comprometer a política fiscal.
“Sobre as notícias de que o programa de auxílio emergencial pode ser permanente, o Ministério da Economia esclarece que tem tomado medidas de caráter temporário para combater os efeitos da pandemia. As despesas criadas neste momento de excepcionalidade não devem ser transformadas em permanentes para não comprometer a recuperação das contas públicas a partir de 2021 e nem a trajetória sustentável da dívida pública. O compromisso com o teto de gastos dá credibilidade e promove investimentos que criam empregos e faz com que o governo onere cada vez menos a sociedade”, diz a nota.
Segundo a nota, neste momento, o governo está preocupado em preservar vidas e a atividade econômica. “Com medidas extraordinárias, foi possível socorrer os mais vulneráveis que perderam seu sustento. Essa crise trouxe, entretanto, uma oportunidade para avaliar a efetividade dos programas de transferência de renda e desenhar propostas de melhorias. Projetos para a reativação da economia estão em estudo e serão divulgados no momento oportuno”, finalizou o ministério.
Ontem, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, disse que o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) poderá ser mantido após o fim da pandemia. Segundo Costa, o governo discute se o auxílio emergencial e outras medidas de socorro deverão durar os três meses inicialmente planejados ou se deverão ser desmontadas gradualmente, num processo de transição para um novo modelo econômico. “Não podemos virar a chave e desligar tudo de uma hora para outra”, disse, referindo-se à possibilidade de manutenção do benefício no segundo semestre deste ano.
MOVIMENTAÇÃO NA CONTA
A Caixa identificou que mais de 94% dos beneficiários aprovados no Auxílio Emergencial já movimentaram os seus recursos. As medidas adotadas pelo banco, como ampliação do horário do atendimento das agências em 2h, aberturas aos sábados, parcerias com as prefeituras para organização das filas, além de melhorias contínuas no app Caixa Tem, permitiram que esse resultado expressivo fosse alcançado. Os beneficiários que receberam o crédito do auxílio pela Poupança Social Digital já realizaram 20.990.792 transações financeiras. Entre essas operações foram 8.432.880 transferências; 7.238.082 saques; 4.320.566 operações por meio de DOC/TED; 475.011 pagamentos de boletos; 471.186 pagamentos concessionária e 53.067 débitos no Cartão ELO.
Desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento, 50 milhões de brasileiros já receberam o crédito do benefício, ou seja, um em cada três adultos. Ao todo, mais de R$ 35,5 bilhões já foram creditados, sendo R$ 15,2 bilhões pagos aos 19,2 milhões dos beneficiários que recebem pelo Bolsa Família, R$ 7 bilhões para 10,5 milhões do público CadÚnico e R$ 13,3 bilhões para 20,3 milhões de elegíveis que se cadastraram pelo site e app. Até 5 de maio, de acordo com dados divulgados pela Dataprev, 97 milhões de cadastros destes três públicos passaram por análise de elegibilidade e foram homologados pelo Ministério da Cidadania.
O número de cadastrados pelo site e app continua crescendo, tendo chegado a 51,9 milhões de informais até as 14h de segunda-feira (11). O site auxilio.caixa.gov.br recebeu 798,1 milhões de visitas e a central exclusiva 111 registra mais de 146,7 milhões de ligações. O aplicativo Auxílio Emergencial Caixa conta com 79,4 milhões de downloads e o aplicativo Caixa Tem, para movimentação da poupança digital, ultrapassa 85,8 milhões de downloads.