Durante o mês de abril, a Operação Covid-19 do Procon Piracicaba recebeu 424 reclamações e 66 denúncias referentes a abuso de preço de diferentes produtos. De acordo com o procurador geral do município e responsável pelo órgão na cidade, Sérgio Bissoli, além de álcool em gel e máscaras, os preços do leite longa vida e do gás de cozinha estavam entre as principais reclamações.
Na análise de Bissoli, os comerciantes têm se conscientizado e mantido o preço normal dos produtos essenciais durante a pandemia. Para se ter uma ideia, apenas em duas semanas – de 17 a 31 de março – o Procon havia recebido 316 reclamações relacionadas na Operação. “O que verificamos é que está havendo uma conscientização por parte dos comerciantes e dos prestadores de serviços da gravidade desta pandemia e do quanto precisamos ser unidos neste momento. Na última semana, tivemos pouquíssimas reclamações a respeito destes produtos, ou seja, houve uma conscientização por parte dos revendedores da necessidade deste produto ser visto como essencial para combate a pandemia”, avalia o responsável pelo Procon na cidade.
Em abril, de acordo com o órgão, das 66 denúncias foram geradas sete autuações nos estabelecimentos infratores, quatro RAF (Registro de Ato Fiscalizatório) – documento emitido para os estabelecimentos que não apresentaram infrações – e 27 orientações presenciais.
Os comerciantes que infrigem o Código de Defesa do Consumidor são autuados com multas a partir de R$650,00, “dependendo da gravidade do ato praticado”, diz Bissoli.
“Os agentes do Procon têm orientado, no sentido de procurar fazer acordos e minimizar as consequências e prejuízos das partes envolvidas, já que ninguém tem culpa desta doença ter se instalado no mundo e agora no nosso município”, lembra Bissoli.
Andressa Mota