É com grande satisfação que, como novo governador de São Paulo, anuncio um dos maiores avanços no marco legal paulista para toda a agricultura de nosso estado, atendendo desde o pequeno, médio e os grandes agricultores. Com aprovação dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa, estamos sancionando o novo Programa Estadual de Regularização de Terras.
É uma conquista histórica para todo o estado, com impacto imediato no presente e no futuro das regiões rurais. Uma demanda de mais de 50 anos que vira realidade em prol de toda a agricultura paulista. Para mim, que sou do interior e cresci entre o campo e a cidade, é pessoalmente gratificante ser o governador que está colocando em prática uma iniciativa construída a muitas mãos, reunindo líderes sérios e comprometidos com São Paulo.
Com a nova legislação, o Governo do Estado assegura autorização para celebrar acordos judiciais ou administrativos para ampliar a regularização fundiária. Na prática, a medida vai facilitar a posse de terras, agora legalizadas, a quem garante a força e o progresso no campo. A nova permissão vale para todas as terras públicas desocupadas com mais de 15 módulos fiscais.
A partir de agora, a alienação das terras será feita mediante análise, medição e demarcação da Fundação Itesp, reconhecidamente uma das instituições públicas mais comprometidas com os produtores rurais. E os recursos arrecadados com a alienação onerosa serão investidos em novas políticas públicas de saúde, educação e desenvolvimento social e econômico, priorizando os municípios onde houver a regularização fundiária.
Sem dúvida, é uma medida importante de um governo que reconhece e apoia a força do agronegócio paulista e que atua em benefício de toda a comunidade do campo. O Programa Estadual de Regularização de Terras traz mais segurança jurídica a todo o setor, beneficiando produtores e empresários do agro que impulsionam as economias regionais com a possibilidade de reativação de frigoríficos, laticínios, curtumes, grupos de insumos agropecuários e agora têm este apoio para trabalhar com tranquilidade.
A iniciativa do Governo de São Paulo também amplia a competitividade do agronegócio e vai gerar mais empregos nas propriedades rurais. É uma conquista histórica especial para o Pontal do Paranapanema, democratizando o acesso a terras devolutas com regras claras e evitando conflitos no campo.
A facilidade para garantir a titularidade das terras dá mais segurança financeira a todos os produtores, uma vez permite a ampliação de investimentos e acesso a crédito rural. Ganha quem produz sob sol e chuva e ganha também toda a população com uma agroeconomia cada vez mais diversificada e pujante.
O agronegócio de São Paulo é forte porque sabemos que o produtor rural é um dos alicerces de nossa economia. São homens e mulheres do campo que garantem não só a comida na mesa de todas as famílias de São Paulo, mas colocam nosso estado como referência mundial de produção agropecuária ambientalmente sustentável e financeiramente lucrativa.
A todos aqueles que movem o agro paulista para a frente, deixo o meu compromisso pessoal de parceria e trabalho conjunto. É São Paulo unido no campo e na cidade em benefício de todo o Brasil.