O Ministério da Cultura está elaborando um projeto de lei para destinar recursos de loterias federais para projetos culturais. O anúncio foi feito pelo ministro da Cultura Sérgio Leitão, nesta terça-feira (19), no programa "Por Dentro do Governo", transmitido pela TV NBR.
"(Será) diretamente da Caixa para os proponentes. Isso vai ser um programa de fomento à cultura na ordem de R$ 350 milhões. O maior que já foi feito na história do país", disse Leitão.
Atualmente, a Caixa repassa valores arrecadados com as loterias para o Fundo Nacional de Cultura, que funciona por meio da renúncia fiscal. Em 2016 foram mais de R$359 milhões. Também são beneficiários o Fundo Penitenciário Nacional, o Fundo Nacional de Saúde, o Fies (Programa de Financiamento Estudantil), a Seguridade Social e o esporte.
Museus.
Também para 2018, o governo federal promete trabalhar para a aprovação, no Congresso Nacional, de um projeto de classificação indicativa para museus e exposições culturais. Segundo o ministro, a minuta do projeto já foi apresentada ao Palácio do Planalto.
"Nós defendemos, de maneira enfática, a adoção de classificação etária também no que diz respeito a museus e centros culturais, exposições e outras atividades, como acontece no cinema, na TV e nos games", disse Leitão.
A medida foi tomada depois de polêmicas envolvendo exposições pelo país, tais como "QueerMuseu", suspensa após protestos nas redes sociais; "Histórias da Sexualidade", que levou o Masp (Museu de Arte de São Paulo) a proibir, num primeiro momento, a entrada de crianças e adolescentes na mostra.
"Se tivéssemos um sistema de classificação funcionando, boa parte dessas polêmicas e controvérsias não teriam acontecido ou não teriam a dimensão que tiveram", disse..