Responsável pelo atendimento de cerca de 60 mil moradores da zona norte de São José dos Campos, a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Alto da Ponte será administrada pelo INCS (Instituto Nacional de Ciências da Saúde). A entidade possui histórico polêmico nos serviços prestados à prefeitura da cidade e em outros municípios em que atuou no estado.
O INCS vai receber R$ 14,7 milhões em um ano para gerenciar a unidade de saúde. A empresa, que administra atualmente a UPA do Putim, na região sudeste, trabalhava com o nome de ICV (Instituto Ciências da Vida). A mudança para INCS aconteceu em 2015, o motivo não foi divulgado.
O ICV é alvo de um inquérito aberto pelo Ministério Público, em São José. O MP apura a transferência de serviços previstos em seu contrato para pelo menos cinco empresas na UPA do Putim.
Após denúncia do OVALE, os contratos foram rescindidos. À ocasião, o PSDB que fazia oposição ao governo do ex-prefeito Carlinhos Almeida (PT), fez duras críticas à gestão do ICV. "É dinheiro público que está envolvido. Além disso, o atendimento na unidade só tem piorado", afirmou na época o vereador tucano Juvenil Silvério, que hoje é presidente da Câmara.
Ainda em 2015, a prefeitura de Nova Odessa (SP) rompeu contrato com o ICV, que prestava serviços em diversas unidades de saúde no município. A falta de documentação na prestação de contas e reclamações sobre o atendimento foram os motivos alegados pela administração.
Em setembro do mesmo ano, o ICV conseguiu uma liminar cancelando todas as restrições que lhe haviam sido aplicadas. Já em 2016, em Franca (SP), a empresa foi alvo de uma investigação. A Câmara abriu uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apurar a contratação de falsos médicos pela OS.
As irregularidades da ICV no município quase custaram o cargo do prefeito Alexandre Ferreira (PSDB), que estava a frente do Executivo. A entidade foi multada e condenada a ressarcir os cofres da cidade. Já como INCS, a empresa perdeu em agosto de 2016 contrato com a prefeitura de Várzea Paulista (SP). O motivo seria a falta de qualidade no atendimento oferecido e queixas de médicos sobre as condições de trabalho.
PASSADO.
A prefeitura de São José afirmou que a empresa atende plenamente as exigências do edital, pois apresentou o melhor plano de trabalho e a melhor proposta financeira entre outras cinco entidades na licitação.
"Não existe qualquer impedimento para que a instituição continue prestando serviços ao município", explicou a Secretaria de Saúde, que preferiu não comentar sobre "eventuais problemas que possam ter ocorrido no passado".