Após um mês de discussão, a Câmara de São José dos Campos aprovou na noite desta quinta-feira dois projetos que reajustam a base de cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e modificam as regras de cobrança da taxa de lixo.
Os textos, do governo Felicio Ramuth (PSDB), vão ser publicados no Boletim do Município e começam a valer em janeiro do próximo ano. Temendo a repercussão negativa, a prefeitura autorizou a base aliada a fazer modificações nos textos.
Foram 14 votos a favor, cinco contra (3 do PT, e 2 do Solidariedade) e uma ausência em ambos os projetos. O presidente Juvenil Silvério (PSDB) só vota em caso de empate.
As mudanças foram decididas pela cúpula do governo horas antes da sessão, após negociação com vereadores da base aliada. Parlamentares governistas temiam o desgaste com os eleitores com o voto a favor do aumento de tributos.
Neste sentido, foram apresentadas cinco emendas, a principal delas relacionada à taxa de lixo. O governo determinou que em bairros onde há coleta em dias alternados a cobrança será de R$ 43,50 até 2019. Bairros com coletas diárias, R$ 75,65 até 2019. A administração queria, inicialmente, unificar a taxa em R$ 87.
Para o comércio, que teria taxa unificada em R$ 324, agora pagará R$ 294,50 para os bairros com coleta em dias alternados. Nos demais, a cobrança será de R$ 324.
Essa mudança, entretanto, não mudou o fato de que moradores de menor poder aquisitivo terão reajuste na taxa do lixo, enquanto em bairros nobres terão desconto.
ARGUMENTOS.
A base aliada adotou o discurso de que é preciso subir a cobrança para melhorar os serviços. E apontou que os valores não serão abusivos. A oposição destacou que os projetos vão penalizar os mais pobres. Lembrou que um dos itens dá margem para que a gestão reduza o número de parcelas do carnê de IPTU, hoje fixado em 10 vezes.
Vereadores que votaram a favor: Dulce Rita (PSDB), José Dimas (PSDB), Fernando Petiti (PSDB), Sérgio Camargo (PSDB), Marcão da Academia (PTB), Maninho Cem Por Cento (PTB), Dr. Elton (PMDB), Lino Bispo (PR), Rogério Cyborg (PV), Robertinho da Padaria (PPS), Flávia Carvalho (PRB), Roberto do Eleven (PRB), Renata Paiva (PSD) e Walter Hayashi (PSC).
Vereadores que votaram contra: Amélia Naomi (PT), Juliana Fraga (PT), Wagner Balieiro (PT), Valdir Alvarenga (SD) e Esdras Andrade (SD).
Ausentes na votação: Calasans Camargo (PRP).