Dois anos e 10 meses após o anúncio do projeto, ainda não há nenhuma previsão de quando terá início a obra de construção da Via Jaguari, que irá interligar a região norte ao centro de São José dos Campos.
A via foi anunciada em março de 2018 pelo governo Felicio Ramuth (PSDB). No entanto, passados 34 meses, a gestão tucana ainda não conseguiu concluir o processo de licenciamento ambiental da obra na Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).
A gestão tucana deu entrada no processo de licenciamento em maio de 2019, mas a tramitação tem sido lenta devido à demora da Prefeitura em responder pedidos de novas informações e documentos feitos pela Cetesb.
LENTIDÃO.
Em setembro de 2019, por exemplo, a companhia pediu, pela primeira vez, dados complementares ao município. A resposta do governo Felicio foi enviada à Cetesb somente em 6 de fevereiro de 2020, cinco meses depois.
Depois, em 1º de abril, a Cetesb voltou a solicitar mais informações e documentos. Apenas sete meses depois, em novembro, a gestão tucana apresentou a resposta.
Posteriormente, em 9 de dezembro, a companhia voltou a cobrar a apresentação de informações extras, como a atualização do estudo de alternativas de traçado. Até agora, não houve resposta.
Questionado pela reportagem, o governo Felicio alegou que “trabalha desde então [9 de dezembro de 2020] na elaboração desses materiais técnicos” e que “é natural, dentro do processo de licenciamento, que o órgão responsável analise o conjunto de documentos apresentados pelo proponente e, a partir desta análise, solicite eventuais correções e complementações, visando a plena observância da legislação ambiental”.
PROJETO.
O traçado da Via Jaguari vai começar na Via Norte, margear a linha férrea, transpor o rio Paraíba e seguir até a Estrada da Petybon. Serão quatro quilômetros de via, em ambos os sentidos, incluindo a construção da ponte. Com a via, a Prefeitura espera reduzir o tráfego de caminhões dentro dos bairros da região norte.
A licitação para definir a empresa responsável foi concluída em agosto de 2019. A Enpavi venceu a disputa e receberia R$ 29,993 milhões. Posteriormente, a empresa desistiu do contrato e foi substituída pela DP Barros, que havia ficado em segundo lugar, com uma proposta de R$ 32,4 milhões. Ou seja, a obra custará R$ 2,407 milhões a mais do que o anunciado, um acréscimo de 8% ainda antes do início do serviço. A construção será viabilizada por meio de convênio entre Prefeitura e Estado. O prazo de entrega é de 18 meses.