A Câmara de Taubaté aprovou nessa terça-feira (13) dois requerimentos relacionados ao episódio da atividade escolar que virou alvo de críticas de pais de alunos e de políticos bolsonaristas.
Um dos requerimentos foi apresentado pelo vereador Dentinho (PSL), que considera que o conteúdo do exercício consiste em “doutrinação ideológica”. O outro foi apresentado pela vereadora Elisa Representa Taubaté (Cidadania), que defende a “liberdade de cátedra” dos professores.
Os dois documentos serão enviados para a Prefeitura, que terá um prazo de 15 dias para responder os questionamentos feitos.
REQUERIMENTOS.
Em seu requerimento, Dentinho cobra da Prefeitura “informações sobre as providências que foram adotadas em relação às denúncias apresentadas, em especial, ao profissional de educação e a direção da escola”.
No texto, Dentinho afirmou que a atividade escolar tem “cunho claramente ideológico” e que “a liberdade de cátedra do professor não pode jamais ser considerada como liberdade para expressar suas opiniões políticas, religiosas ou de qualquer outro assunto que possam estar em desacordo com as opiniões e convicções da família dos alunos”.
Já em seu requerimento, Elisa diz que a liberdade de cátedra é um direito “garantido pela Constituição Federal” e “pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação”, que permite ao professor “exteriorizar e comunicar seus conhecimentos no exercício do magistério”. A vereadora sustenta ainda que “o conteúdo denunciado, por si somente, não evidencia um comportamento ‘doutrinador’ como denunciado”.
No requerimento, Elisa questiona: o que foi apurado sobre as denúncias; como os professores envolvidos se manifestaram; que providências a Secretaria de Educação adotará para “garantir o direito à defesa das referidas educadoras”; e como a pasta pretende “atuar para garantir a liberdade de cátedra dos professores da rede pública, além de preservar os profissionais envolvidos de eventuais exposições ou perseguições político/ideológicas”.
O requerimento de Elisa foi aprovado por unanimidade. O requerimento de Dentinho recebeu 11 votos a favor e cinco contra.
EXERCÍCIO.
A atividade, da disciplina de Língua Portuguesa, foi distribuída para alunos do 8º ano do ensino fundamental da escola Professor Emílio Simonetti, que fica no bairro Bosque da Saúde. Ela integrou o roteiro de estudos para a quinzena de 29 de março a 9 de abril.
O texto trazia uma notícia do dia 15 de março, sobre a indicação do médico Marcelo Queiroga para assumir o cargo de ministro da Saúde no governo Jair Bolsonaro (sem partido).
A reportagem dizia, entre outras coisas, que ao contrário dos dois antecessores, o ex-ministro Eduardo Pazuello "não caiu por discordar do negacionismo de Bolsonaro". Outro trecho cita que o presidente tem "atitudes anticientíficas".
A atividade escolar seria usada em mais de uma aula. Em uma delas, por exemplo, os alunos teriam que pesquisar o significado da palavra "negacionismo" e explicá-la, de acordo com o contexto. Em outra aula, deveriam analisar se o texto fazia uma crítica ao presidente ao frisar que Queiroga "é o quarto nome no comando da pasta durante a pandemia do novo coronavírus".