Todo início de ano é motivo de festa para editores, produtores e gestores culturais. Exatamente no dia 1º de janeiro diversas criações artísticas e intelectuais entram em domínio público - ou seja, é quando expiram os direitos autorais sobre tais obras, que passam então a ser de livre acesso.
No Brasil, a regra de proteção de tais direitos é de 70 anos após a morte do autor. Já no exterior, o prazo de proteção varia a cada país. Nos Estados Unidos, por exemplo, bate atualmente os 95 anos. O prazo foi aumentado recentemente, quando a primeira versão do Mickey (chamado Steamboat Willie) cairia em domínio público, em 1998.
Neste ano, entraram em domínio público os trabalhos do político Winston Churchill, do ocultista Aleister Crowley, e do trio feminino Alice Babette Toklas, Anna Wickham e Kathleen Scott - que aliás, acabaram de ser "redescobertas" por muitos leitores.
Mas, nas bandas de cá, bons livros também podem ser encontrados gratuitamente na web. Entre eles, as obras completas de Machado de Assis, Joaquim Nabuco, Olavo Bilac, Castro Alves, Euclides da Cunha, Antônio Gonçalves Dias, Álvares de Azevedo, Ruy Barbosa, João do Rio, Lima Barreto, Cruz e Sousa, Casimiro de Abreu e José de Alencar.
Também estão na lista, Fernando Pessoa, Dante Alighieri, Miguel de Cervante, Voltaire, Franz Kafka, Oscar Wilde, Florbela Espanca, Eça de Queiroz, William Shakespeare, Júlio Verne, Homero, Bocage e Antero de Quental, entre tantos outros autores.
"É interessante pensar a política do direito autoral no Brasil, objeto de tantos acordos no mercado editorial, como um instrumento de inclusão social", afirmou Ivan Reis, professor especialista em literatura.
"A política de acesso ao livro e à leitura no país consegue atingir justamente um público menos favorecido em termos de cultura", afirmou.
Reencontro.
Ainda segundo ele, o principal trunfo do domínio público é aproximar leitores e obras que se encontram separados por gerações e valores distintos.
"Nos dias de hoje, não é difícil encontrar a obra completa de Jane Austen, por exemplo, disponível para download. E isso atende público diferentes em seus objetivos de leitura. Pode ser tanto o aluno do Ensino Fundamental ou Médio em busca de uma obra para a leitura do colégio, como o aluno do pré-vestibular, o granduando e o pós-graduando em Letras, na busca por leituras para aprofundamento do seu curso", completou.
A tecnologia, ajudou ainda mais na união entre leitores interessados e obras literárias. "O contemporâneo e a tradição se unem a favor de um novo tempo, de uma nova forma de ler e aprender os valores culturais do passado e do presente".
CAPÍTULOS.
Para visualizar as obras em português, acesse: www.dominiopublico.gov.br.
Em tempo, no dia 1º de janeiro de 2019, teremos muito o que comemorar: será a vez de ninguém menos que Monteiro Lobato ter a sua obra disponibilizada.
Então nenhum conterrâneo do Vale do Paraíba poderá desculpar-se por não conhecer o seu trabalho. Um brinde ao domínio público!.