Após o TCE (Tribunal de Contas do Estado) apontar diversas ilegalidades, a Prefeitura de Taubaté e a Unitau (Universidade de Taubaté) devem rescindir o atual convênio de terceirização, que permite que servidores contratados pela Fust (Fundação Universitária de Taubaté) atuem nas creches municipais e no ensino integral.
A forma como isso ocorrerá tem sido discutida por representantes do governo Ortiz Junior (PSDB) e da universidade nas últimas semanas. Por enquanto, a avaliação é de que o atual convênio terá que ser encerrado, o que levaria à dispensa de 1.184 funcionários que a fundação mantém à disposição da prefeitura, sendo 561 em creches e 623 no ensino integral.
O primeiro grupo a ser atingido seria o do ensino integral, cujo contrato termina em 14 de julho e não deve ser prorrogado. Já o contrato dos funcionários das creches se encerraria em dezembro.
SELEÇÃO. Com a dispensa dos funcionários, seria firmado novo convênio entre as partes, dessa vez com correção dos pontos questionados pelo TCE.
O passo seguinte seria a realização de novo processo seletivo para o preenchimento das vagas. Questionado, o governo tucano se limitou a informar que foi detectada a necessidade de "ajustes" e que, apesar da eventual substituição dos funcionários, "não existe risco de descontinuidade do atendimento, pois embora o processo seletivo possa reorganizar o quadro de pessoas, o serviço continuará a ser prestado".
Já a Unitau informou apenas que o processo está sob análise do departamento jurídico. Funcionários ouvidos pela reportagem disseram já ter sido informados sobre a rescisão.