A Câmara de Taubaté reduziu em 86,95% os gastos com ressarcimentos de despesas de vereadores em viagens oficiais no primeiro bimestre desse ano.
Essa tendência de redução de gastos tem sido observada desde setembro do ano passado, quando o jornal ingressou com uma ação na Justiça para obter acesso aos relatórios dessas viagens – a solicitação já havia sido feita anteriormente ao Legislativo, por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), mas foi negada pela Câmara.
No primeiro bimestre de 2018, os vereadores realizaram 29 viagens e pediram ressarcimento de R$ 409,76. No mesmo período do ano passado, foram 66 viagens e despesas que somaram R$ 3.141,13.
Ou seja, após a ação do jornal, os parlamentares reduziram o número de viagens e fizeram um corte ainda maior nas despesas.
Em janeiro de 2017, por exemplo, foram 24 viagens e R$ 918,45 em ressarcimento. Em janeiro de 2018, R$ 141,56 em 19 viagens.
Em fevereiro de 2017 foram 42 viagens e R$ 2.222,68 em despesas. Em fevereiro desse ano, 10 viagens e R$ 268,20 em ressarcimento.
BALANÇO.
Entre janeiro e agosto do ano passado, antes do jornal ajuizar a ação, foram registradas 381 viagens de vereadores, o que representa uma média de 47 por mês. Entre setembro e dezembro, período pós ação, foram 117 viagens, uma média de 29 por mês – queda de 38,5%.
Em relação aos gastos, a queda foi ainda maior. De janeiro a agosto, os parlamentares receberam R$ 16.761,44 para ressarcir despesas de viagens, o que representa uma média de R$ 2.095,18 por mês. Entre setembro e dezembro, o total foi de R$ 2.534,40, o que leva a uma média de R$ 633,60 por mês – redução de 69,75%.
Mesmo assim, a Câmara de Taubaté fechou 2017 como líder de gastos na região: foram gastos R$ 204.034,94 no ano passado, sendo R$ 19.295,84 para despesas de vereadores e R$ 184.739,10 em diárias de servidores; na de São José dos Campos os gastos somaram R$ 23.144,11, e na de Jacareí, R$ 10.904,46.
Em fevereiro desse ano, a Câmara de Taubaté modificou as regras para os gastos dos vereadores. Os parlamentares só poderão pedir o ressarcimento para viagens que tiverem duração superior a 6 horas e com destino a mais de 100 quilômetros de distância. Se essa nova regra tivesse sido aplicada no ano passado, o gasto teria sido reduzido em 21%.