Na terra das gravatas e gabinetes -- Brasília --, indígenas de todo o país lutam contra a aprovação do marco temporal, tese analisada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) que prevê que indígenas podem reivindicar somente terras ocupadas antes da Constituição de 1988.
“Isso inviabiliza a vida dos mais de 300 povos indígenas do país”, disse Daniel Munduruku, 57 anos, escritor e professor que mora em Lorena e é uma das vozes mais respeitadas do país, pertence à etnia Munduruku.
Crítico do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) –‘prega o genocídio dos indígenas’--, Munduruku conversou com OVALE sobre marco temporal, governo e futuro do Brasil.
Confira a entrevista na íntegra.
O que acha do marco temporal?
Estou em Brasília acompanhando o julgamento do marco temporal, que é uma tese defendida pelo agronegócio. Diz que as terras que podem ser demarcadas são àquelas ocupadas pelos indígenas em 1988. É uma tese que inviabiliza novas demarcações e até a sobrevivência dos povos indígenas. Estamos aqui para dizer que esse tipo de tese não contempla as nossas necessidades físicas e culturais. Se o marco temporal for aprovado, vai inviabilizar a vida e a existência dos mais de 300 povos indígenas que ainda existem no Brasil. É uma discussão inconstitucional e que viola o princípio fundamental.
A tese desrespeita a longa história dos índios no país?
Exatamente. Essa ideia está sendo sustentada para convencer a Justiça de que há muita terra para pouco índio. Que há terras que podem ser exploradas pelo agronegócio e nas quais os índios nada fazem. Além da anterioridade, tem a questão toda cultural. A terra para o indígena não é propriedade privada, particular. É vital, uma questão de vida. A cultura se reproduz na terra, no território. É o lugar sagrado onde se enterram os mortos, onde se dança, canta, enfim, planta e colhe. Onde moram os seres encantados para além da natureza humana. Isso precisa ser levado em consideração.
Isso afeta todos os índios do país?
A questão é geral, porque temos a presença indígena no país inteiro e a luta pela terra é igual em todo país. Acontece que na Amazônia tem elemento mais específico, que são as riquezas naturais e minerais, ainda objeto de estudo e pesquisa. Eles dizem que, os indígenas ocupando essas terras, ‘atrasam’ o desenvolvimento do país. Essa é uma tese de mais de 100 anos. Eles se baseiam nesse discurso para convencer a sociedade brasileira, que sempre foi acostumada a pensar o indígena como se fosse um empecilho e estivesse atrapalhando. Nosso temor é que esse tipo de discurso acabe vencendo no STF.
Essa tese voltou com mais força com a chegada de Bolsonaro ao poder?
Durante a campanha, Bolsonaro já falou muito disso. Ele é fiel ao que sempre pregou, que é o genocídio dos povos indígenas, da população negra, do LGBT, das minorias. Para Bolsonaro, os direitos humanos são um empecilho. Tudo o que está circulando no Congresso é uma pauta antidireitos humanos. O pior é que está passando, como eles disseram que ia passar a boiada.
Aumentaram os ataques aos indígenas?
Sim, aumentou muito porque a legislação foi sendop enfraquecida, assim como o sistema de fiscalização. Veja o que o governo está fazendo com o Ibama e outros órgãos de proteção da natureza, que são instrumentos do Estado. Estamos totalmente abandonados por esse desgoverno. Digo que a pauta de Bolsonaro e deste governo é a destruição.
E a Funai?
É a cara do governo atual. Certamente foi enfraquecida como instituicional e não cumpre o papel de proteger os povos indígenas. Está atuando contra. Se já não esperávamos muito de uma Funai competente, de uma incompetente é que não esperamos nada mesmo.
O preconceito contra o indígena também cresceu?
A questão toda é de compreensão. Os discursos sempre defendem um lado ou outro. O que as pessoas não entendem é que os povos indígenas são do presente, e não do passado. As pessoas querem que a gente seja do passado e que estejamos presos a um passado ancestral. E que somos um povo que tem ficar cantando e dançando o dia todo no meio da floresta. Isso é uma incompreensão porque não percebe que não foram os indígenas que vieram para as cidades, mas as cidades que foram entrando nos territórios indígenas e criando as necessidades e as carências dos povos indígenas. O povo sempre esteve sossegado no seu território e a cidade foi chegando com seus encantamentos. Os indígenas acabaram ficando dependentes de muitas coisas da sociedade ocidental, que agora cobra que os indígenas não podem ter muitas dessas coisas que ela mesma levou para lá. O discurso agora é que lugar de negros não é nas universidades, de indígena não é nas cidades e de mulher não é nas diretorias das empresas. Quando o indígena tem um celular não deixa de ser indígena. É um instrumento. O indígena sabe usar um arco e flecha e pode aprender a usar as tecnologias também. As pessoas não aguentam essa verdade de que somos contemporâneos e competentes. Podemos usar essa inteligência artificial sem abrir mão de quem somos.
Sou professor e sei como as pessoas pensam e lidam com as culturas indígenas. Pensam que para ser alguém precisamos virar escravos de uma identidade. Mas alimentamos a nossa identidade no encontro com o outro. Os indígenas antes lutavam com arco e flecha, hoje lutamos com a internet, com celular, a informação, o vídeo, as armas que todos têm acesso.
O sr. está concorrendo a uma cadeira na Academia Brasileira de Letras?
Sim, me inscrevi para concorrer a uma cadeira. Agora é momento de fazer campanha e convencer os eleitores, que são os acadêmicos. A votação deve ser lá para novembro..
Para onde o Brasil caminha?
Estou achando que o Brasil está entrando num buraco muito profundo. Um buraco que talvez tenha que entrar para ver se desperta. Do jeito que estamos nessa dualidade de pensamento, nessa briga de esquerda e direita, quem sofre são àqueles que não estão em nenhum dos lados e tenta sobreviver. Nessa luta, sobram os mais fracos, que acabam indo para onde a corda parece ser mais forte. É por isso que chamam esse público eu apoia o presidente de gado. Infelizmente, isso está acontecendo de maneira visível. O gado nãio tensiona, mas segue. As pessoas estão meio sonâmbulas. É como se parcela da população tem uma viseira nos olhos e não conseguimos despertar. Mas tenho esperança, como educador, de que consigamos sair desse buraco antes de cair dentro dele. Talvez o dia 7 de setembro seja um sinal disso e vá realmente saber para que lado o gado irá mugir.
Qual a importância da eleição de 2022?
O que vai estar em jogo é um projeto de desenvolvimento nacional. Um projeto que apresente de fato uma alternativa. Temos uma alternativa que já aconteceu, e não deu certo, e agora o que experimentamos hoje, que pode se transformar numa ditadura. Estou apostando que o que virá pela frente é algupem que tenha um projeto pensado, reflita os verdadeiros interesses do povo e possa trazer esperança para o nosos povo, que está desesperançado.