Foi realizada nesta quarta-feira (12) a 56ª reunião do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual, a segunda agendada este ano. A principal pauta debatida foi a criação de uma lista de prioridades na liberação de recursos, incluindo projetos filmados, animações e jogos eletrônicos, além de obras que estejam em estágio avançado de produção. Produções que entraram com liminares também poderão ser ter seus recursos assegurados, pelo cumprimento da ordem judicial. A priorização de obras em fase de conclusão pode deixar sem financiamento projetos selecionados em editais realizados desde 2018 e que ainda não tiveram seus recursos liberados.
Representante do setor audiovisual, o roteirista Paulo Cursino diz que o Comitê vem fazendo reuniões semanais, para agilizar o debate da pauta nos encontros oficiais. O roteirista acredita que priorização de projetos mais adiantados pode ajudar a aquecer o mercado.
"É mais lógico tentar acabar com as pendências de produções mais adiantadas, ou que precisam de muito pouco, do que investir em projetos do zero". comenta Cursino. "São essas produções mais avançadas que vão gerar emprego e renda de forma mais imediata".
Na tarde desta quarta, já circulava entre servidores da casa planilhas com a normatização das análises das prioridades, na qual será considerada a "ordenação temporal e se o projeto foi priorizado ou não". Numa coluna de "Ordenação Temporal", os critérios são "publicação do resultado no DOU (Diário Oficial da União) ou data do Ad ('Ad referendum', sujeito à aprovação da Diretoria Colegiada) no caso de liminar".
A Agência, contudo, nega que as produções judicializadas sejam encaradas internamente como prioridade. "Os critérios de prioridade deliberados são: projetos filmados, animações e jogos eletrônicos. Além de projetos com mais de 80% dos recursos integralizados.A Ancine vai prestigiar a listagem pública e os critérios do CGFSA, e, claro, dar cumprimento às ordens judiciais", informa a comunicação do órgão.
Na semana passada, a seção "Farorafá, do site da "Carta Capital", informou que a Ancine teria solicitado ao BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento Econômico) a suspensão da contratação de um projeto que já tinha análise complementar aprovada. Orçado em R$ 2,5 milhões, "Isabella", da Grifa Filmes, contava com uma ordem da Justiça. A agência não confirmou se a decisão está relacionada com a questão da priorização dos projetos.
Também na semana passada, foi anunciado no Diário Oficial da União (DOU) a nomeação de três diretores substitutos para compor sua diretoria colegiada pelos próximos seis meses. O fato que surpreendeu servidores da agência foi que a nova composição contou com os três diretores substitutos que ocupavam os cargos até então: Luana Rufino, Vinicius Clay e Edilásio Barra, o Tutuca. A Ancine não respondeu se a recondução dos diretores não infringiria o limite de tempo dos substitutos (seis meses).
Na reunião desta quarta também foi apresentado um levantamento dos primeiros resultados das linhas emergenciais oferecidas pelo BNDES e pelo BRDE, que já contam com cerca de 400 empresas inscritas, entre exibidores, produtores e distribuidores, de pequeno, médio e grande porte. Na terça foram encerradas as inscrições para o programa de apoio não reembolsável ao pequeno exibidor, que deve contemplar 78% dos complexos com até quatro salas no país, num aporte total de R$ 8,5 milhões.