O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (22), a Operação Corpore Sano, que investiga suposta organização criminosa integrada por particulares e por pessoas ligadas à Câmara e à Prefeitura de Taubaté, sobre possível desvio dos repasses efetuados pela prefeitura ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal, para o custeio dos planos de saúde dos servidores. A ação conta com promotores de Justiça, servidores do MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) e policiais militares do 3º Baep (Batalhão de Ações Especiais de Polícia).
De acordo com o Gaeco, estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de Taubaté, Caçapava e Ubatuba. A sede da Câmara, do Sindicato e de empresas ligadas ao esquema estão entre os alvos.
Na Câmara, o alvo foi o gabinete do vereador Guará Filho (PSDB), no qual o Gaeco esteve no início da manhã. Estão sendo investigados os crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, dentre outros. O vereador foi presidente do sindicato até 2017.
A operação é resultado de uma investigação iniciada na Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Taubaté, que indica que, ao menos desde o ano de 2016, o sindicato passou a solicitar e a prefeitura a repassar valores superiores aos necessários para custeio dos planos de saúde dos servidores municipais.
Segundo apurações preliminares do MP (Ministério Público), somente entre janeiro de 2016 e outubro de 2019, a referida empresa teria recebido quantia superior a R$ 2 milhões, proveniente dos repasses realizados a maior pela Prefeitura de Taubaté.
Durante a investigação, que passou a ser conjunta entre a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Taubaté e o Gaeco, identificou-se que os valores dos aportes realizados pela prefeitura para o custeio dos planos de saúde eram solicitados em valor superior pelo sindicato - muito mais do que o necessário ao pagamento -, e assim remunerava a empresa investigada com dinheiro público. Apurou-se, ainda, a possível existência de negócios financeiros pessoais entre uma sócia da empresa investigada com pessoas ligadas ao sindicato.
Além das buscas realizadas nesta quarta, o Poder Judiciário ainda determinou o sequestro de três imóveis de alto padrão e de uma lancha para assegurar futura reparação de eventuais danos causados ao Erário.
OUTRO LADO.
OVALE tentou, sem sucesso, contato com o vereador na Câmara. A prefeitura, através de nota oficial disse que se coloca à disposição das autoridades para colaborar com as investigações. “O município já se posicionou a respeito desta questão nos autos da ação 1014305-76.2019.8.26.0625, que encontra-se em tramitação com segredo de Justiça decretado. Em relação aos repasses, a prefeitura cumpre as determinações da lei municipal 4.901/2014”, disse a prefeitura.
O Sindicato do Servidor Público Municipal de Taubaté, através da assessoria de imprensa, informou que "o processo corre em segredo de justiça, portanto não há possibilidade de passarmos mais informações.
O Sindicato informa que está colaborando com as investigações e com a justiça".
Matéria atualizada às 12h08, para acréscimo de informação
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