O ano é 1907, o antropólogo inglês Francis Galton conduziu um experimento minimamente curioso, numa feira de gado.
Galton conduziu um desafio. Selecionou um boi da feira e estabeleceu que as pessoas deveriam acertar o peso do espécime. O boi pesava 543,4 quilos, e foram várias as tentativas de acertar o referido número. Os participantes deveriam colocar o quanto achavam que pesava no tíquete de entrada da feira.
Individualmente as pessoas erraram o peso real do animal, alguns apontando para números com mais de 20 quilos de diferença. Contudo, ao realizar a média de 787 tíquetes, fora descoberto que o número alcançava 547,4 quilos, ou seja, a média das respostas acertava, com menos de 1% de erro, o peso real do animal.
Concluiu-se que muitas pessoas, individualmente, não conseguiriam alcançar a resposta correta, mas coletivamente foi-se capaz de gerar um resultado melhor do que o individual.
Quando transportamos a conclusão do experimento de Galton para a realidade política, feitas as reservas de tempo, umidade e temperatura, percebemos que as decisões menos equivocadas serão tomadas por órgãos políticos que decidam coletivamente. Mesmo diante de decisões de especialistas, as decisões coletivas alcançarão maior precisão.
No mundo moderno, bem como no contemporâneo, a criação e instituição de regimes democráticos acompanha um entendimento de Galton, buscando que as decisões políticas sejam chanceladas por órgãos coletivos, os quais representam a sociedade como um todo.
Em 2020, diante da pandemia de um vírus ainda pouco conhecido, cujos reflexos na saúde humana, por médio e longo prazo, ainda não são visualizados com precisão (há pesquisas que apontam para danos renais e cognitivos aos pacientes que apresentaram sintomas mais graves), fora editado o Decreto nº 10.344, de 11 de maio de 2020, no qual o Presidente da República incluiu como serviços essenciais, que funcionarão ao longo da quarentena, as academias, salões de beleza e barbearias.
Um decreto trata-se de um instrumento normativo unilateral, ou seja, não passa tantos filtros democráticos quanto uma lei. É, de fato, um ato que regulará a vida dos particulares, com base numa decisão apenas do Chefe do Poder Executivo.
A consulta prévia, do Chefe do Poder Executivo, ao Ministro da Saúde, este membro do próprio Poder Executivo, poderia minimizar o tamanho de algum possível equívoco. O que foi observado, contudo, foi que o Sr. Ministro da Saúde, Nelson Teich, enquanto realizava entrevista coletiva, no dia 11 de maio, fora surpreendido com a notícia da indicação de academias como serviço essencial, para seu próprio espanto.
Não há, até o momento, qualquer justificativa, ou apresentação de motivos, para a elaboração do Decreto expedido pelo Chefe do Poder Executivo. Mesmo que, em regra, os atos administrativos, no sistema jurídico brasileiro, devam apresentar a motivação de sua elaboração, nada foi apresentado nesse sentido até o momento.
Podemos dizer, infelizmente, que o considerável risco de equívoco em decisões não se trata de uma característica única ao Poder Executivo. O Poder Judiciário, por meio do Supremo Tribunal Federal, não raras vezes produz decisões liminares, muitas das quais influenciarão não só o cotidiano da sociedade brasileira, mas também a saúde das instituições que estruturam nossa jovem democracia, de maneira unilateral por parte de seus Ministros, sem consultar previamente o plenário da Corte.
Voltando para a lição do experimento de 1907, vemos como estamos à mercê, em pleno 2020, de decisões, sejam elas administrativas ou judiciais, que possam apresentar alto nível de equívoco para com a realidade na qual são produzidas, o que se agrava frente ao quadro de pandemia mundial que está instaurado no mundo.
Fica a sensação, desconfortável, de que na feira democrática brasileira, em pleno 2020, toda a sociedade, que depende de decisões política e jurídicas para passar por momentos incertos, esteja apostando a própria sorte em apenas uma aposta sobre o peso do boi.