Gastos na pandemia
O TCE (Tribunal de Contas do Estado) vai aplicar um questionário mensal aos municípios paulistas para saber como as prefeituras estão empregando os recursos públicos no combate ao novo coronavírus.
Relatório
O formulário ‘Gestão de Enfrentamento da COVID-19’ deve ser preenchido, eletronicamente, pelas prefeituras até o terceiro dia útil de cada mês, incluindo todas as informações relativas ao mês anterior. A primeira entrega, entretanto, deve conter dados acumulados até o dia 31 de maio.
Questionário
O questionário apresenta 37 perguntas, divididas em temas: Receita; Exames Preliminares; Acompanhamento da Gestão Orçamentária, Contábil e Fiscal; Exame de Contratações com Base no Decreto de Calamidade Pública; Exame de Contratações com o Terceiro Setor; Recursos Humanos; Assistência Social; Educação; Saúde; Hospitais de Campanha e Estatísticas.
Transparência
Os dados inseridos pelos gestores serão compilados pelo Tribunal de Contas e disponibilizados na forma de um painel on-line para acesso público, promovendo transparência e incentivando o controle social.
Kit comércio
A Acit (Associação Comercial e Industrial de Taubaté) iniciou nessa segunda-feira (1) uma ação de entrega de kits em empresas associadas para auxiliar no processo de retomada na economia e do atendimento ao público de forma presencial.
Proteção
O kit é composto por máscaras descartáveis, cartilha de orientação com as dicas para segurança, tanto para os funcionários quanto para os clientes, e adesivos da campanha “Use máscara”, item obrigatório para quem sai de casa. Além disso, estão sendo disponibilizados cartazes de orientação para serem afixados em locais visíveis com as regras para acesso às lojas.
Coleta seletiva
A realização de coleta seletiva em eventos públicos ou privados tornou-se regra em Taubaté com a sanção pelo prefeito Ortiz Junior (PSDB) de uma lei de autoria do vereador Digão (PP).
Virou lei
A coleta seletiva é obrigatória em shows, festas, quermesses, exposições, bailes e festivais, e caberá ao organizador do evento a implantação de recipientes adequados à separação de materiais recicláveis, que deverão ser destinados às cooperativas de catadores de materiais recicláveis inscritas na prefeitura ou aos PEVs (Pontos de Entrega Voluntária).
Comprovação
O organizador do evento deverá encaminhar à Secretaria de Serviços Públicos relatório descritivo do processo de coleta seletiva desenvolvida e documento com fotografia que ateste o encaminhamento do material à reutilização e à reciclagem.
Videoaulas
Começou nessa segunda-feira a gravação das videoaulas da rede municipal de ensino de Taubaté. A TV Câmara recebeu os professores do ensino fundamental II, que gravaram o conteúdo a ser distribuído aos alunos.
Transmissão
A gravação das aulas é resultado de uma parceria entre a Prefeitura e a Câmara. As aulas, destinadas aos alunos do 6º ao 9º ano, passarão a ser veiculadas a partir do dia 8.