Repeteco
Pela segunda vez em menos de um mês, a Câmara de Taubaté aprovou um projeto do prefeito Ortiz Junior (PSDB) que reestrutura do Comtur (Conselho Municipal de Turismo).
Adequação
No novo projeto, o governo Ortiz justificou que a mudança era necessária para adequar a legislação municipal às regras definidas pelo governo estadual, possibilitando que Taubaté continue a pleitear o reconhecimento como MIT (Município de Interesse Turístico).
Coworking
A Câmara também aprovou na sessão de terça-feira (2) o projeto da vereadora Loreny (Cidadania) que define regras sobre o funcionamento de espaços de trabalho compartilhados no município.
Espaço compartilhado
Consideram-se espaços de trabalhos compartilhados aqueles que oferecem aos seus usuários serviços de suporte logístico (salas, recepção e acesso à internet, por exemplo) e administrativo (serviços de recepção, atendimento telefônico e limpeza). São utilizados por pessoas físicas, profissionais autônomos, profissionais liberais e pessoas jurídicas que, pelo seu ramo de atividade, não necessitam de estrutura física organizada para produção ou circulação de bens ou serviços.
Economia
O projeto depende de segunda votação e sanção do prefeito para virar lei. Para Loreny, a medida impulsionará a economia da cidade. “No ano de 2018, os trabalhos compartilhados, o coworking no Brasil, movimentou R$ 127 milhões no ano e gerou mais de 7 mil empregos diretos”.
Veto derrubado
A Câmara derrubou o veto de Ortiz ao projeto de autoria da vereadora Graça (PSD) que institui o dia do diretor de escola municipal.
Justificativa
Na justificativa, o prefeito pediu o veto sob a alegação de que, em âmbito estadual, já existe a data comemorativa, em 18 de outubro, conforme lei de 2001. Além disso, Ortiz apontou falta de motivos no projeto de lei, conforme obriga legislação municipal.
Votação
Apenas o vereador Neneca (PDT) votou pela manutenção do veto. Outros 14 parlamentares votaram pela derrubada. Com isso, a lei será promulgada pelo presidente da Casa, Boanerge dos Santos (PTB).