09 de julho de 2026
Ideias

Lucas Lousada - Uma velha novidade

Por Lucas Lousada, advogado, presidente da Comissão de Direito Público da OAB de Taubaté |
| Tempo de leitura: 5 min

Caros leitores, imaginem:

O surgimento de uma grave doença viral, cujo modo de transmissão é tão incerto quanto a extensão, num longo prazo, de seus efeitos no corpo humano. Os infectados aumentam de maneira exponencial, principalmente em razão dos meios de transporte em massa, em especial o aeroviário. Em poucos meses o mundo está sob um quadro de pandemia, com milhares de mortos.

Mortes passam a se acumular, as autoridades médicas não possuem um protocolo certo sobre tratamento. O próprio tratamento é apenas para diminuir os sintomas, mas cura não há. Leitos hospitalares se enchem, na mesma medida que o convívio social passa a se esvaziar. A própria interação entre pessoas fica abalada, tendo a desconfiança e o medo ocupado o lugar onde antes havia empatia e coexistência.

Aos poucos o medo dá lugar para teorias infundadas, praticamente conspiratórias. A sociedade passa, além de encontrar grupos sociais tidos por “inimigos”, também a se apoiar fortemente numa justificativa metafísica para a doença. Não demora para que praticantes de diferentes religiões entendam que a doença possui contornos divinos, como uma purificação contra os impuros.

O medo se junta com a ignorância, a ignorância recorre às explicações mais simples, e em pouco tempo há casos de discriminação e segregação contra enfermos, seus parentes e amigos. O estigma social está criado.

Os governos, por sua vez, procuram acalmar a população. Com o intuito de impor uma inexistente anormalidade, relatórios confusos e dispersos desinformam a população. A tentativa de impor normalidade, com o tempo demonstra uma própria resistência do poder público em admitir a excepcionalidade da situação. Entre discussões políticas, ações judiciais, discriminação, os números de mortos e infectados só aumentam.

Imaginaram? Pois bem, qualquer semelhança com a realidade contemporânea não é mero acaso.

O relato acima foi aplicado em diferentes fases da evolução humana, mas vou enfocar em uma experiência em específico, e não, não falo sobre a COVID19 e o Brasil, afinal, todos já parecem estar seguros da própria verdade nesse assunto. Vou falar de uma pandemia que ainda está em curso, e que pode nos relembrar grande ensinamentos para os dias que virão: a Síndrome de Imunodeficiência Adquirida, ou AIDS.

Mas por que a AIDS?

Vários traços da AIDS podem nos fazer entender a atual realidade dos fatos sobre a COVID-19. Transmissão rápida e catalisada pelo transporte aéreo. Falta de um tratamento que leve à cura. Maior concentração de casos nos grupos sociais mais vulneráveis e periféricos ao sistema capitalista. Estigmatização e preconceito. E, ainda, a principal de todas as similaridades: o negacionismo.

Por negacionismo podemos entender a escolha de dispensar realidade fática e estudos científicos para criar uma própria narrativa de acontecimentos. A narrativa criada é conflituosa com a evolução lógica dos fatos, bem como apresenta uma precária visão de causa-e-efeito.

O negacionismo é uma escolha antiga na história da civilização. Temos o negacionismo turco ao holocausto armênio, o negacionismo antissemita ao holocausto, o negacionismo climático, entre outros exemplos. Aqui vou enfocar no negacionismo da AIDS, em especial nos Estados Unidos, entre 1981 até 1990, e o ocorrido na África do Sul, entre 1999 e 2008.

Aqui uso a expressão negacionismo para as políticas que, por mais que admitissem a existência da AIDS, negavam a gravidade da situação, bem como a necessidade de políticas de assistência na saúde, social e financeira, para as vítimas.

Pois bem, nos Estados Unidos já havia a possível presença do vírus da AIDS desde 1969, mas entre 1979 e 1980 que a sociedade americana tomou mínima ciência sobre a doença e seus efeitos. Não vou aqui discorrer sobre a história do combate ao vírus, mas enfocar que, apenas em agosto de 1990, com a morte do garoto Ryan White (diagnosticado aos 13 anos de idade e falecendo aos 18 anos), é que o Congresso Estadunidense um programa federal comprometido com a melhora da qualidade de vida das vítimas, disponibilidade de atendimentos para pessoas de baixa renda (o grupo mais afetado pela AIDS), fossem elas vítimas ou familiares.

Somente dez anos após o início da propagação mais intensa da AIDS, é que o governo estadunidense elaborou um programa para auxiliar as vítimas. Nesses dez anos, quantos morreram?

O exemplo da África do Sul, entre 1999 e 2008, é assombroso. O presidente à época, Thabo Mbeki, negou a gravidade do surto, chegando a indicar que uma boa alimentação bastaria para proteger a população. A falta de consciência da realidade, por parte do governo sul-africano, que acredita piamente que o vírus do HIV não causava a AIDS, resultou em mais de 300 mil mortes no período, e hoje 20% dos infectados no mundo estão na África do Sul. O negacionismo pode ser pior do que o próprio vírus.

Assim, meus caros leitores, a sociedade é quem mais sofre quando países e governos adotam posturas negacionistas, seja negando a existência de uma doença, seja negando a sua gravidade, ou mesmo negando o tratamento que a ciência indica como o mais aconselhável.

A discussão sobre cloroquina e sobre quarentena, até mesmo se a COVID19 foi ou não disseminada propositalmente, não é nenhuma novidade. As mortes em massa de vítimas de epidemias, sob governos negacionistas, também não são, infelizmente, uma novidade.

Talvez, a única novidade que podemos ver, frente ao cenário atual, é que, mesmo após a disseminação de informações por meio de internet, numa sociedade altamente conectada e com fácil acesso a estudos, ainda existem aqueles que se achem inovadores ao negar a realidade, sendo uma novidade, também, se estes, quando em cargos governamentais, forem responsabilizados.