Honrar as mensalidades na íntegra, pedir descontos ou solicitar a interrupção dos pagamentos? Esse é o embate dos pais com as instituições de ensino, muitas delas fechadas desde o anúncio do isolamento social imposto pelo coronavírus.
Essa é a situação em que está a designer de interiores Christiane Costa da Silva, de São José dos Campos, que conseguiu desconto de 40% no valor das mensalidade e algumas opções de pagamento para compensar.
Sua filha, de um ano e 10 meses, está iniciando a vida acadêmica. "A Eva tem contos diários de 30 minutos duas vezes ao dia. Mas, criança dessa idade não fica concentrada por muito tempo. E uma das principais funções da creche é ser um lugar seguro em que os pais podem deixar os filhos para ir trabalhar", contestou.
"Não é justo não ter nenhuma redução na mensalidade. A escola está com menos gastos fixos como energia e água. Por outro lado, não concordo com a suspensão total do pagamento porque isso implica em demissões", continuou.
Mas o que dizem as escolas? De acordo com a Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares), a interrupção das atividades presencial é uma situação incomum e as instituições de ensino estão buscando meios para que esses transtornos sejam minimizados.
"É necessário termos claramente que toda rede particular dará às 800 horas obrigatórias e, principalmente, irá realizar o trabalho contratado", garantiu a federação por meio de nota. Dessa forma, pedidos de descontos são equivocados.
"Estamos orientando as escolas para que estudem alternativas junto a seus contratantes. Mas, cabe a cada uma decidir, na medida do seu planejamento pedagógico e financeiro, se poderá fazer qualquer abatimento", enfatizou a Fenep.
Polêmica.
O assunto é alvo de discórdia entre pais e mestres. O especialista em direito civil Jonathan Florindo afirma que antes de negociar o desconto alguns pontos devem ser analisados.
"É importante ter claro se as aulas on-line está sendo satisfatórias para o aluno, ou seja, não está ocorrendo perdas na qualidade do ensino. Nesse caso a mensalidade deve ser paga 100%", defendeu.
"Mas, se o método não atender o mesmo nível de qualidade das aulas presenciais, os estudantes poderão avaliar o seu grau de contentamento com o serviço prestado, e buscar negociar junto às escolas o pagamento do valor correspondente ao serviço recebido naquele momento", orientou.
Mas esse julgamento não é tão simples assim. Afinal, como os pais irão saber se o nível de aprendizado está sendo satisfatório?
Por isso, segundo o profissional, o bom-senso deve predominar. Entretanto, pais que desejam suspender o trato temporariamente devem ficar atentos.
"Pelo Código de Defesa do Consumidor, o contrato pode ser quebrado já que a forma de serviço foi alterada sem a autorização do contratante - o que é uma infração contratual. Já uma suspensão momentânea irá depender da anuência da outra parte, regulando-se o tempo no qual acontecerá, especialmente se a escola houver implantado o ensino a distância", informou Florindo.
Objetivo comum.
Janaína Dias, gestora do Grupo Opção, de São José, defende que estes obstáculos não devem ser analisados como um embate e sim como um grande desafio que as famílias e as instituições terão que enfrentar juntos.
"Estamos buscando fazer o melhor pelos nossos jovens e crianças. Os colégios não têm apenas a função de passar conteúdos, mas também de estar presente na vida do aluno, principalmente, neste momento em que todos estão apreensivos", ressaltou.
A gestora explica que se criou uma falsa impressão de que o ensino particular está tendo algum tipo de redução de custo.
"O principal impacto no fluxo de caixa está sendo com a folha de pagamento, a parte tributária e o aluguel do espaço. Os custos variáveis como água e luz tem um significado muito pequeno na soma de todos os gastos, ainda mais quando se tem um número de inadimplência como agora. Isso é algo que está crescendo a passos largos", compartilhou.
A escola optou por seguir cobrando a mensalidade em seu valor integral. "No momento esta é a única alternativa para continuarmos fazendo nosso trabalho e nos conectando com as famílias e os estudantes de forma funcional. É importante termos em mente que ninguém consegue implantar um sistema digno que leve resultados satisfatórios sem investimento em plataformas, treinamentos e em horas de trabalho da equipe", ponderou.
O colégio Anglo Cassiano Ricardo, também de São José, também optou por manter a cobrança na integra, mas ressalta que os pedidos de renegociação foram atendidos.
"Nossas aulas acontecem em ambiente virtual com a mesma qualidade do modelo presencial. O ensino remoto foi a única possibilidade de continuidade do processo ensino e aprendizagem diante do cenário da Covid-19", enfatizou a diretora do colégio Mônica Y. Kukita Gonçalves.
Para a diretora, a colaboração dos estudantes é fundamental. "É importante que o aluno desenvolva autonomia, responsabilidade e proatividade. Disponibilizamos material para a sala de aula invertida, aulas on-line ao vivo e gravadas. Todos estão recebendo suporte", finalizou Mônica.
EM CASA.
O estudante Moisés da Silva Barbosa de Paula, de Taubaté, que está no 8º ano, em uma rede particular da cidade tem vivido isso na pele.
"Moisés é um excelente aluno e se adaptou muito bem ao sistema á distância. Não interferiu em nada na sua dedicação aos estudos", contou a mãe, Márcia da Silva Barbosa.
Ainda segundo ela, a instituição está sendo "super parceira" e não deixou a desejar.
Serviços ao consumidor.
Em tempo, o Procon de São José dos Campos informou que adotou a campanha "Contrato não é papel, contrato tem rosto", com o intuito de reunir entidades civis e não governamentais para que as partes cheguem a um consenso, dando maior equilíbrio nas relações.
Mas salienta que o ideal é que os contratantes evitem pedir o desconto mas mensalidades "a fim de não causar um desarranjo na programação anual do colégio, o que poderia até impactar o pagamento de salários de professores e contratos de aluguel", informou o órgão.
Os serviços do Procon, podem ser solicitados pelo site: procon.sjc.sp.gov.br ou pela plataforma "Procon São José dos Campos".
O atendimento presencial deve ser evitado por questões de segurança..