Agliberto Chagas*
O isolamento social vem nos mostrando uma outra São José dos Campos, com sub-habitações, subempregos, pequenos negócios e muita economia informal. A pandemia agravou bastante a situação da população de baixa renda, que perdeu trabalho e plano de saúde, aumentando sua dependência dos serviços públicos.
Preocupado com esse cenário, analisei as contas da Prefeitura de São José dos Campos no período de 2013 a 2019, gestões do PT e do PSDB, usando como fonte os dados oficiais do Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) e do Sodipen (Sistema de Análise da Dívida Pública), ambos do Tesouro Nacional. Esta análise me levou a algumas constatações preocupantes: a primeira é que as receitas correntes, corrigidas pela inflação do período, foram praticamente constantes neste período; a segunda é que as despesas correntes consomem quase todo o orçamento anual; não menos importante, a terceira constatação é que os investimentos em infraestrutura foram realizados, em sua maioria, através de empréstimos no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e no Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, este último em dólar. Os empréstimos elevaram a dívida pública consolidada de R$ 354 milhões no final de 2016 para R$ 808 milhões no final de 2019 - ou seja, a prefeitura hoje deve mais que o dobro do que devia quando essa gestão começou.
Por si só esse quadro orçamentário já seria suficiente para demonstrar a difícil situação das finanças públicas do município. Entretanto, com a pandemia, o cenário econômico será ainda mais desafiador, com retração da atividade empresarial e a consequente perda da arrecadação de impostos.
Embora a administração municipal assuma uma pequena retração na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2021, enviada à Câmara Municipal recentemente, não fica claro que, além da queda da arrecadação, teremos aumento nas despesas correntes com insumos de saúde, como remédios, testes e equipamentos de proteção para os profissionais de saúde, bem como gastos na preparação das escolas para suportar a volta dos alunos em segurança e também nas diversas áreas dos serviços públicos. Ou seja, as receitas correntes serão mais baixas e as despesas correntes serão mais altas.
Diante destas perspectivas, qual a estratégia da administração para enfrentar a perda da arrecadação e o aumento dos gastos com as demandas das ações geradas pela pandemia?
Como pretendem pagar essas dívidas e em quanto tempo?
E, por fim, como a administração fará para manter projetos, programas e ações de governo nos níveis em que estavam no final de 2019?
São respostas que nossa comunidade precisa ter, afinal, um dos principais fatores críticos de sucesso da administração pública é a transparência.
*Professor especialista em gestão estratégica da inovação tecnológica e pré-candidato a prefeito de São José dos Campos pelo NOVO