Relator e coordenador da Comissão Nacional da Verdade, o jurista Pedro Dallari diz que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é nocivo para o país e que suas ações geram caos social em meio a maior crise de saúde do século.
"Bolsonaro terá que ser afastado. O risco para o país de uma situação de caos social é enorme", diz ele, que é professor titular de Direito Internacional do Instituto de Relações Internacionais da USP (Universidade de São Paulo).
A OVALE, Dallari diz que vê elementos jurídicos para abrir o processo de impeachment do presidente: "Saída de Bolsonaro é prioridade".
O presidente tem responsabilidade no tamanho que a pandemia está tomando?
Sem dúvida. Não se trata apenas de despreparo. O presidente tem, deliberadamente, sabotado as orientações de saúde pública do seu próprio governo. A principal delas é de isolamento social, a mais importante a ser adotada no combate à pandemia.
Isso é crime?
Sem dúvida. É crime contra a saúde pública. Mais uma das motivações possíveis para o impeachment, além das outras, como o ataque aos poderes. Essa sabotagem de saúde pública configura crime de responsabilidade.
Como avalia a situação?
Não sei se de maneira deliberada ou não, mas há uma discussão sobre uma crise institucional no país, que acho exagerada, que está tirando o foco da crise mais importante, que é a da pilha de cadáveres, que cresce de maneira vertiginosa e demonstra a falência desse governo.
O processo impeachment tem embasamento jurídico?
Não tenho a menor dúvida. O impeachment prevê a convergência de dois aspectos: os ilícitos, que estão demonstrados, e a avaliação do Congresso para abrir o processo e causar o afastamento. É esse último que ainda não estaria certo. Mas vejo como inevitável. Não vislumbro condições de permanência do presidente tal o grau de instabilidade que ele está gerando no país.
Ele pode ser afastado?
Há duas hipóteses constitucionais: impeachment e a denúncia por crime comum, e daí a preocupação dele pelo inquérito no STF das fake news, que poderia atingi-lo. Outra hipótese é a renúncia.
Acha que ele renunciaria?
Quem tem papel chave nisso são as lideranças militares no governo. O respaldo ao presidente vem basicamente dessas lideranças. A hora que elas se derem conta do mal que o Bolsonaro causa ao país, elas poderão ter ascendência sobre ele para que renuncie e assuma o vice-presidente. Seria menos traumático para o país.
O que espera dos militares?
Não tenho informação privilegiada. Acho que a demora vai fazer com que recaia sobre as Forças Armadas o ônus da situação. Na verdade, as Forças Armadas, por força da atuação dessas lideranças [no governo], embora elas não representem as Forças Armadas, porque são na maioria oficiais da reserva, elas acabam gerando uma associação entre as Forças Armadas e o governo, o que é muito ruim, e isso vai se acentuando. E tenho clareza que as Forças Armadas no Brasil não têm identidade com essa conduta irresponsável.
O sr. teme um golpe?
Não vejo as Forças Armadas embarcando numa aventura golpista. O que há é o presidente, na retórica, querer fazer crer isso, o que é ruim para as Forças Armadas, que ficam associadas a algo que não é verdade e acabam beneficiando indiretamente o presidente.
Estimular o conflito é uma estratégia do presidente?
Não consigo entender qual é a vantagem que ele aufere com esse caos. É mais irresponsabilidade do que estratégia. As três condutas do presidente são condenáveis e estão gerando o caos social. Primeiro, a sabotagem às medidas de saúde pública do próprio governo. Depois, incentivar a violência política. E ele ainda inviabiliza um planejamento adequado para combater o impacto da pandemia na economia e na vulnerabilidade da população. Enquanto que governadores e prefeitos procuram estabelecer estratégias, como isolamento e depois progressiva abertura, no caso federal o presidente inviabiliza isso.
Há algum paralelo?
A ditadura não pode ser comparada, é o que há de pior. Peguei uma repressão muito violenta, por isso não se deve comparar. Mas desde a redemocratização, de 1985 para cá, todos os momentos em que houve radicalização política e disputas eleitorais agudas não me recordo em nenhum momento de ver o próprio governo incentivar a violência a jornalistas. Não tem paralelo.
Imaginava o governo assim?
Achava que ia ser muito ruim o governo dele, porque sempre foi uma figura assim, mas é pior do que imaginava. Até o entusiasmo daqueles que o apoiaram diminuiu muito.
Que país vê em 2021?
Sem Bolsonaro. Temos que nos dedicar a isso, um país sem Bolsonaro. O restante vamos cuidar de melhorar. A primeira coisa é ter um país onde o presidente não seja Bolsonaro.