A Justiça ordenou que o líder sindical Antonio Ferreira de Barros, conhecido como Macapá, deixe de compartilhar um vídeo que foi editado para distorcer declarações do prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth (PSDB), e do secretário de Saúde do município, Danilo Stanzani.
Na ação, Felicio e Stanzani alegaram que Macapá compartilhou o vídeo no dia 22 de abril em um grupo de WhatApp chamado ‘Pelo Bem de São José’. A publicação manipularia entrevistas dadas pela dupla sobre a proposta de isolamento seletivo, que previa a retomada de atividades essenciais não essenciais (como shoppings e comércio de rua) na cidade no fim de abril.
No vídeo editado, segundo a ação, Felicio dizia frases como: “todas as ações da prefeitura são baseada... baseado em twitters e em pesquisa de Google”; “eu sou o prefeito de São José dos Campos, cinco vezes melhor, por exemplo, do que a Alemanha”; “qualquer ação nossa não é baseada na ciência”. Nenhuma dessas frases foi dita pelo prefeito.
Na ação, Felicio e Stanzani afirmaram que “a criação e compartilhamento do vídeo, com a deturpação do verdadeiro conteúdo da entrevista”, afronta o “direito de informação, a divulgação de fake news e a prática de danos contra a honra”.
DECISÃO.
Na decisão liminar, datada da semana passada, o juiz Marcos Alexandre Bronzatto Pagan, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível, determinou que Macapá pare de compartilhar o vídeo e faça uma retratação no grupo de WhatsApp.
No despacho, o magistrado apontou que houve “má-fé” na edição do vídeo. “A análise comparativa entre os arquivos digitais originais e os produzidos pelo réu [Macapá] revelam que, para além do uso regular de recursos de edição, houve maliciosa supressão de expressões essenciais, cuja reordenação e montagem gerou não apenas um regular suporte retórico, mas inegavelmente alterou o conteúdo cognitivo das entrevistas”.
Posteriormente, o juiz irá analisar o mérito da ação, no qual Felicio e Stanzani pedem que Macapá seja condenado a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais.
OUTRO LADO.
Macapá foi procurado pela reportagem, mas não comentou a decisão da Justiça.
O jornal apurou que o líder sindical já publicou a retratação no grupo de WhatsApp. No texto, Macapá reconheceu que havia adulterações nas falas do prefeito e do secretário, e se desculpou. “Infelizmente, não me dei conta de que havia essas adulterações, as quais acabaram por ofender a imagem dessas pessoas, ao dar um sentido inverso em suas respectivas declarações”, disse trecho da retratação.