A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia lançou um canal para denúncias trabalhistas on-line durante a pandemia do novo coronavírus. A ferramenta permite ao trabalhador fazer o registro contra uma empresa e não tenha que ir a uma das unidades das superintendências regionais do Trabalho do Ministério da Economia para fazer uma reclamação.
A secretaria acredita que a plataforma vai ajudar a reduzir os custos, e afirma que servidores que atuavam no atendimento presencial poderão ser deslocados para realizar outras atividades.
Como denunciar
O canal pode ser usado para denúncias, reclamações e registro de irregularidades trabalhistas. É preciso cadastrar o CPF - Cadastro de Pessoas Físicas -- e uma senha na área de acesso ao portal Gov.br.
Não é possível fazer denúncia anônima, mas os dados do denunciante são sigilosos e não serão divulgados no curso de uma possível fiscalização. O tempo estimado para realizar uma denúncia trabalhista, segundo a Secretaria do Trabalho, é de cerca de 15 minutos.
No caso de trabalho análogo à escravidão, não é exigida a identificação do denunciante no Gov.br, mas a denúncia deve ser feita pelo Sistema Ipê, disponível também no mesmo site.